Concurso da Prefeitura de Jaraguá do Sul deve substituir contratações temporárias

Após seis anos, a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul se prepara para abrir um concurso público. A previsão da administração municipal é de que as contratações passem a ser feitas ao final do segundo semestre deste ano.

Segundo o diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Alessandro Buozi Martins, o concurso, com portaria publicada na semana passada, busca substituir funções em admissão em caráter temporário (ACT) por funcionários efetivos – somente nos dois primeiros meses do ano, foram cerca de 500 contratações do tipo, em sua maioria na educação.

Na tarde desta quinta-feira (28), a administração municipal realizou a segunda reunião técnica para o preparo do edital. Ainda não foi decidida a empresa que será responsável pela realização do concurso ou o total de vagas que serão abertas.

“Na semana passada foram levantadas as necessidades das secretarias. Agora estamos trabalhando uma planilha mais enxuta para ver o que é viável”, explica.

Martins comenta que as secretarias trabalham com números ideais – que muitas vezes não são praticáveis. “Trabalhamos com uma situação financeira muito delicada, com uma queda em receitas e gastos elevados, então temos que ver onde é viável e o que é possível ser feito”, explica.

Ele ressalta que, por visar primariamente a efetivação de ACTs, as vagas devem se concentrar nos setores de educação, saúde e assistência social – onde há maior número de temporários e maior urgência nas admissões.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul (Sinsep), Luiz Cezar Schorner, a realização do concurso é parte da pauta de negociação anual da entidade.

“A população cresceu bastante desde o último concurso, e mesmo que não tivéssemos o aumento da demanda, só para compensar a queda nos quadros precisaríamos de um concurso”, afirma.

Segundo a entidade sindical, de março de 2017 para cá, 258 servidores se aposentaram, 119 pediram desoneração, nove foram exonerados e sete pediram dispensa do serviço. Outros dois foram dispensados com justa causa e 13 morreram no período, reduzindo os quadros em 408 servidores, que precisam ser repostos, o que tem sido feito provisoriamente via ACTs.

“Além disso, com o aumento da demanda temos casos como técnicos de enfermagem que acabam tendo que servir de recepcionista, o que prejudica os serviços”, explica.

Prefeitura não faz concursos desde 2013

O último concurso realizado pela Prefeitura foi em 2013, no governo Dieter Janssen, e contou com 49 vagas para nível fundamental, 46 vagas em nível médio e 78 vagas em nível superior, totalizando 173 profissionais contratados.

Segundo Martins, a previsão é de que o novo edital tenha um total de vagas menor, dado o papel de reposição e efetivação de vagas temporárias.

Os resultados foram homologados em 2014 – e as últimas contratações do concurso foram efetivadas no ano passado.

As vagas abertas então se concentravam nas áreas de saúde e educação, com 26 vagas para médicos – 16 delas para clínico geral e 10 para especialistas, 14 vagas para professor e 10 vagas para auxiliar de sala, além de duas vagas para pedagogo.

Martins destaca que, além de vagas que atualmente são ocupadas por ACTs e que precisam ser recontratadas anualmente, o concurso deve atender demandas pontuais de vários setores.

“Isso significa abrir algumas vagas para questões como bibliotecário, agentes administrativos e outras funções em que for constatada necessidade”, explica.

Pessoal tem sido reduzido, mas despesas são elevadas

A Prefeitura de Jaraguá do Sul tem atuado para reduzir as despesas com pessoal e o número de servidores. Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de Jaraguá do Sul reduziu suas fileiras em 10,2%: em março de 2015, a Prefeitura tinha 4.101 servidores – em março deste ano, são 3.683.

Cortes também foram feitos no número de cargos comissionados e no percentual dos mesmos em comparação ao número de servidores: segundo a prestação de contas da Prefeitura, o total de comissionados não efetivos do Município caiu de 128 em 2015 para 88 em 2017 – números de 2018 não foram divulgados.

Ao mesmo tempo, as despesas com pessoal cresceram 16,1% de 2015 a 2018, por conta de reajustes, benefícios, pensões e aposentadorias, mesmo com a redução do quadro. Por conta disso, explica Cortes, a Prefeitura tem limitações em quanto pessoal pode ser incorporado aos quadros efetivos.