A Agência Nacional de Aviação (Anac) determinou que não deve haver custo para remarcação de voos com destino ou origem no aeroporto de Porto Alegre com prazo de até um ano da data original.
O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino alterado também será total, sem cobrança de taxas.
As informações são do portal Melhores Destinos. Segundo a Anac, a agência analisou os pedidos das companhias aéreas e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e reconheceu que a alteração do contrato de transporte não deverá ter custo a mais para passageiros que adquiriram bilhetes aéreos com destino no Rio Grande do Sul.
“Não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas”, ressaltou a agência em nota oficial.
Além disso, a opção de reembolso do valor da passagem deve ser oferecida ao passageiro também em dinheiro, e não apenas em crédito para utilização futura.
Segundo o órgão, as empresas aéreas também devem se empenhar para, dentro do possível, transportar os passageiros para o aeroporto mais próximo do local de interesse deles.
A prioridade de atendimento é para os passageiros com bilhetes já emitidos.
A Anac também proibiu a venda de passagens aéreas com destino ou partida do Aeroporto de Porto Alegre. Em função das enchentes, o aeroporto da capital gaúcha está com as operações suspensas, cuja situação só poderá ser analisada após a diminuição do volume de água no terminal e da avaliação dos danos.
Diante disso, foi estabelecida em acordo entre o Governo, entidades do setor e companhias aéreas, no dia 9 de maio, a malha aérea emergencial mínima para atendimento do Rio Grande do Sul.
