Como resultado de revisões no mapeamento territorial e dos registros imobiliários, Guaramirim tem uma previsão bruta de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) R$ 4 milhões maior do que no ano passado – esse diferencial, em termos percentuais, é de 91%.
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A previsão bruta da arrecadação praticamente dobrou como resultado da revisão. O valor do imposto lançado para 2018 é de R$ 8,376 milhões, contra R$ 4,384 milhões do ano passado – dos quais foram efetivamente arrecadados R$ 3,373 milhões.
Essa projeção ainda não é final, e com os pedidos de isenção e dados a serem revisados a tendência é de um incremento menor. “Com a atualização cadastral, conseguimos apurar bastante cadastros novos. Acima de dois mil novos cadastros, que anteriormente não estavam pagando IPTU e coleta de lixo. Com isso houve incremento no lançamento”, explica o secretário de Administração e Finanças, Jair Tomelin, que projeta um incremento real de 22%, levando em consideração o valor médio das isenções dos três últimos exercícios.
A previsão inicial era de que fosse feito um trabalho completo de georeferenciamento – comparando os dados cadastrais com dados de localização geodésica. Devido a problemas na licitação, que teve de ser cancelada, a Prefeitura fez uma atualização com fotografias aéreas da cidade e por meio de processos imobiliários que tramitaram pelas secretarias.
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Por serem incompletos, estes dados ainda estão passiveis de novas revisões. A nova empresa para o trabalho completo já foi acionada. Segundo Tomelin, a atualização total vai ser sentida ano que vem e a expectativa é de um incremento maior.
Segundo o secretário, cerca de um terço dos imóveis no município estavam fora dos cadastros. Ele ressalta que não houve reajuste no IPTU, apenas o incremento do IGPM em dezembro, de 1,88%, feito por decreto, conforme é previsto pelo Código Tributário. “Não mexemos nada além disso. Não mexemos na atualização venal, na planta básica de valores como Jaraguá do Sul fez. Isso vamos aplicar a partir do ano que vem”, finalizou.
Cerca de um terço dos imóveis no município estavam fora dos cadastros, segundo o secretário de Administração e Finanças, Jair Tomelin | Foto Eduardo Montecino/OCP
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