Tributação extra deve incidir sobre a produção e a venda de veículos depois da reforma tributária – A alíquota básica para produtos industriais deve ser de 26,5%, segundo a projeção do governo federal, mas os automóveis e motos terão o acréscimo do Imposto Seletivo.
As informações são do portal G1.
A tarifa extra ficou conhecida também como “imposto do pecado”, e visaria desestimular o consumo de artigos nocivos à saúde — como cigarros e bebidas alcoólicas — ou que agridam o meio ambiente, caso dos veículos.
A expectativa era de que a tributação extra afetasse apenas os veículos a combustão, mas híbridos e elétricos também devem entrar na conta.
O deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do texto na Câmara, afirma que o imposto para carro elétrico será proporcional: “quem polui mais, paga mais e quem polui menos, paga menos”.
Segundo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, as alíquotas do Imposto Seletivo aplicáveis aos veículos serão reduzidas ou aumentadas em relação a cada veículo conforme enquadramento nos seguintes critérios:
- potência do veículo;
- eficiência energética;
- desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção;
- reciclabilidade de materiais;
- pegada de carbono; e
- densidade tecnológica.
O aumento no preço dos carros e motos deve ficar entre 5% (para o segmento de entrada) e 10% (para os elétricos e híbridos) – a estimativa, no entanto, é incerta, pois a alíquota do Imposto Seletivo ainda é desconhecida.
