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Com reforma, carros entram no “imposto do pecado” – entenda

Divulgação/PMJS

Por: Pedro Leal

13/07/2024 - 14:07 - Atualizada em: 13/07/2024 - 14:48

Tributação extra deve incidir sobre a produção e a venda de veículos depois da reforma tributária – A alíquota básica para produtos industriais deve ser de 26,5%, segundo a projeção do governo federal, mas os automóveis e motos terão o acréscimo do Imposto Seletivo.

As informações são do portal G1.

A tarifa extra ficou conhecida também como “imposto do pecado”, e visaria desestimular o consumo de artigos nocivos à saúde — como cigarros e bebidas alcoólicas — ou que agridam o meio ambiente, caso dos veículos.

A expectativa era de que a tributação extra afetasse apenas os veículos a combustão, mas híbridos e elétricos também devem entrar na conta.

O deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do texto na Câmara, afirma que o imposto para carro elétrico será proporcional: “quem polui mais, paga mais e quem polui menos, paga menos”.

Segundo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, as alíquotas do Imposto Seletivo aplicáveis aos veículos serão reduzidas ou aumentadas em relação a cada veículo conforme enquadramento nos seguintes critérios:

  • potência do veículo;
  • eficiência energética;
  • desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção;
  • reciclabilidade de materiais;
  • pegada de carbono; e
  • densidade tecnológica.

O aumento no preço dos carros e motos deve ficar entre 5% (para o segmento de entrada) e 10% (para os elétricos e híbridos) – a estimativa, no entanto, é incerta, pois a alíquota do Imposto Seletivo ainda é desconhecida.

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).