Caso a arrecadação não siga o ritmo esperado e a previsão orçamentária não se cumpra, o Ministério da Fazenda pretende encaminhar dois projetos de lei ao Congresso Nacional no segundo semestre de 2024, para aumentar a arrecadação até o fim do ano.
Segundo a pasta chefiada pelo ministro Fernando Haddad, as medidas ajudarão no esforço orçamentário em 2025.
As informações são do portal Metrópoles.
Um deles é a tributação de grandes empresas de tecnologia e redes sociais, as chamadas big techs, como o Google, a Apple, o Facebook e o X.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, adiantou que o governo governo irá “descortinar” o tema da taxação das big techs no contexto da arrecadação federal. A proposta envolveria a criação de uma “taxa de internet” para o setor.
O outro projeto é uma tributação global mínima de 15% para empresas multinacionais, medida que garantiria, segundo a pasta, a implementação do pilar 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
