Caminhões com mais de 90% da carga podem ter desconto em pedágios

Foto: Arquivo/Charles de Moura/PMSJC

Por: Pedro Leal

06/03/2024 - 18:03 - Atualizada em: 06/03/2024 - 18:18

O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na tarifa dos pedágios rodoviários para os veículos de carga ocupados com mais de 90% de sua capacidade.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre . Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por concessões, definir as regras.

“No Brasil, o frete depende da distância, e acaba sendo bastante caro”, disse o autor da proposta, deputado David Soares (União-SP). “É importante darmos essa contribuição para a diminuição do frete e do preço final dos produtos.”

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara de Notícias