A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (15), às 16h, a live “Emenda 109/2021: o que muda com o novo arcabouço fiscal?”. O evento, promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), faz parte da “Jornada de Debates Orçamentários” e será transmitido pelo canal da Escola da Câmara no YouTube.

A chamada “PEC Emergencial” foi promulgada no dia 15 de março e transformada na Emenda Constitucional 109/21. A norma permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia da Covid-19.

Para tratar do assunto, foram convidados Eugenio Greggianin e José Fernando Consentino, consultores de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, e Pedro Jucá, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional. A moderação será feita por Ricardo Volpe, diretor da Coordenação de Fiscalização e Controle e diretor adjunto da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Serviço

  • Jornada de Debates Orçamentários - “Emenda 109/2021: o que muda com o novo arcabouço fiscal?”
  • Convidados: Eugenio Greggianin, José Fernando Consentino, Bruno Funchal e Pedro Jucá
  • Moderador: Ricardo Volpe
  • Data: 15 de abril, às 16h
  • Transmissão: canal da Escola da Câmara no YouTube