O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta segunda-feira (18) Memorando de Entendimento com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil. O acordo foi feito durante o G20, cúpula de líderes mundiais das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana. O ato cria um grupo de trabalho bilateral para identificar as medidas necessárias para viabilizar a oferta do produto argentino, com destaque para o Gás de Vaca Muerta, no norte da Patagônia.
Dentre as medidas, se destacam o estudo da viabilidade econômica das rotas logísticas, considerando a possível expansão da infraestrutura existente dos dois países, por meio da qual estima-se uma viabilidade de movimentação de 2 milhões de metros cúbicos por dia no curto prazo, aumentando nos próximos 3 anos para 10 milhões, até atingir 30 milhões em 2030.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da concretização do ato. “Essa é uma importante entrega do programa Gás Para Empregar, que criamos com o objetivo de aumentar a oferta de gás natural e promover a reindustrialização do país. Ao concretizar a importação do gás de Vaca Muerta, estamos fortalecendo o desenvolvimento das indústrias de fertilizantes, vidro, cerâmica, petroquímicos e tantas outras que trazem desenvolvimento econômico ao Brasil. Teremos mais gás, e junto com ele mais emprego, renda e riqueza para brasileiras e brasileiros”, afirmou.
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O documento indica que o grupo deve buscar o uso da infraestrutura já existente nos dois países, permitindo a exportação do gás argentino no menor tempo e com o menor custo possível. Para isso, o grupo formado deverá identificar meios para viabilizar o projeto e a construção de infraestruturas necessárias para interconectar os gasodutos existentes de cada país.
Na agenda de trabalho dos estudos, estão elencadas prioridades como infraestrutura, transporte e interconexão entre os países e tipos de operações. O memorando tem validade de 18 meses, prorrogáveis. Ao final desse período, será apresentado relatório das atividades.
“Hoje estabelecemos um protocolo com o ministro da Economia argentino o que demonstra que estamos empenhados em construir política de Estado e não de governo para poder dar mais um passo fundamental no programa Gás Para Empregar que visa ampliar a competitividade nacional. Sabemos da importância do gás para reindustrializar o Brasil. A indústria química do Brasil tem hoje 30% de ociosidade porque não tem competitividade na aquisição do gás. O gás no Brasil só vamos diminuir o preço quando aumentarmos a oferta”, disse o ministro em coletiva de imprensa.