Brasil e China assinaram hoje (25) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura.
O presidente Jair Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o presidente chinês, Xi Jiping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.
“Estava ansioso para esta visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do Brasil”, disse Bolsonaro durante o encontro.
Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca histórica de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais fornecedores de investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.
Agricultura e comércio
Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China.
Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milhões em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milhões do produto. Para o farelo de algodão, usado como ração animal, a exportação brasileira ainda é incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões da commodity no ano passado.
Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras dos dois países.
Uma empresa certificada como OEA usufrui dos benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções, requisitos menos rígidos de segurança e expedição agilizada.
A autoridade brasileira para esse fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral reconhecidos como OEA.
Bolsonaro e Xi Jiping ressaltaram o papel da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) como principal mecanismo para impulsionar as relações entre os dois países.
Em 2020, Brasil e China iniciam o processo de aprimoramento e modernização dessa estrutura e a atualização do Plano de Ação Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal de Cooperação (2012-21).
Um memorando de entendimento assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China, “o que possibilitará comunicação estreita e ágil sobre temas bilaterais, regionais e internacionais de grande relevância”.
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