O número de beneficiários do Bolsa Família continua maior que o de trabalhadores com carteira assinada – excluindo-se o setor público – em 12 das 27 unidades federativas. A relação de dependência do benefício é maior no Maranhão, onde há 659 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias recebendo Bolsa Família. Comparativamente, há quase duas famílias recebendo o benefício no estado para cada empregado com carteira assinada. Essa proporção é muito menor em Santa Catarina, onde há dez trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário do programa.
Em janeiro do ano passado, o número de beneficiários do Bolsa Família correspondia a quase metade de todas as carteiras assinadas no Brasil. Em agosto deste ano, a proporção caiu para 44% do emprego formal, já que houve uma expansão significativa do mercado de trabalho, ao mesmo tempo que o número de beneficiários do programa caiu, com a revisão de cadastros realizada pelo governo federal. Essa tendência é verificada desde o início de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência.
Antes da pandemia, havia oito estados com mais benefícios que empregos formais. Este número aumentou para dez em 2020, para 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e chegou a 13 em 2023. No início de 2024 o número se manteve em 13 e agora caiu para 12 estados. A mudança mais recente ocorreu no Rio Grande do Norte, que passou a ter mais carteiras assinadas do que benefícios concedidos, tornando-se o único estado do Nordeste com mais carteiras de trabalho do que beneficiários. Na região Norte são quatro os estados com mais benefícios do que trabalhadores com carteira. O número de carteiras assinadas cresceu mais do que o de beneficiários em 23 estados nos últimos 12 meses.
Mercado de trabalho antes da pandemia
Em janeiro de 2020, antes do início da pandemia, o Brasil contava com 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada e 13,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família. O número de beneficiários subiu para 14,5 milhões em dezembro de 2021, quando o mercado de trabalho já havia se recuperado parcialmente da crise sanitária. O governo Bolsonaro ampliou esse número para 21,6 milhões faltando três meses para a eleição de 2022, quando pelo menos 3 milhões dos 7 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa. A ampliação repentina de 49% no número de famílias que recebiam o benefício em 2022 criou, entre economistas, o receio de que o cadastro apressado pudesse reduzir a eficácia do programa.
Além disso, houve um aumento provisório no valor do benefício em 2022, que chegou a R$ 600. Com a disputa eleitoral, o valor se tornou permanente. Em 2023, o valor médio chegou a R$ 681, ao mesmo tempo em que se verificou uma redução do trabalho com carteira assinada, com muitos trabalhadores migrando para o mercado informal. Com isso, em janeiro de 2023, para cada dois empregos com carteira assinada, havia um beneficiário do Bolsa Família. No entanto, desde o início do governo Lula o número de empregos formais aumentou e houve redução no número de beneficiários via pente-fino, uma ação do INSS para verificar os pagamentos dos benefícios e evitar fraude e pagamentos indevidos.
Economistas vêm debatendo sobre se o aumento no valor e no número de benefícios pode ter um efeito negativo no mercado de trabalho. Marcelo Neri, diretor do FGV Social, centro de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que os aumentos do Bolsa Família contribuíram para dinamizar a economia, com criação de empregos formais. De acordo com os cálculos da FGV Social, houve um aumento real de 12,5% na renda domiciliar per capita em 2023, com a criação de 1,48 milhão de empregos formais em 2023
“Efeito Preguiça”
Uma revisão de estudos de programas de transferência de renda realizada em 2017 e coordenada por Abhijit Banerjee, economista do Massachusetts Institute of Technology (MIT), mostrou não haver evidências de um “efeito preguiça” (pessoas deixando de trabalhar por receber o benefício). Foram identificadas evidências de estímulo da economia e da criação de empregos formais.
Porém, estudos recentes têm mostrado sinais de um desincentivo a buscar emprego após as sucessivas ampliações do Bolsa Família, apontando uma queda no número de pessoas em idade ativa que participa da força de trabalho. Atualmente há mais pessoas sem trabalhar e sem buscar emprego do que havia no início de 2020. Estudo do economista José Márcio Camargo relaciona o aumento dos benefícios nos últimos anos a uma redução de incentivos para a população em situação de pobreza extrema se inserir no mercado de trabalho, apontando que os benefícios passaram de 18% do salário mínimo no pré-pandemia para 50% no fim de 2023. Sendo assim, ainda não há um consenso entre os pesquisadores a respeito do assunto.
*Com informações do portal Poder 360