Após anunciar uma queda de arrecadação superior a R$ 150 milhões neste ano, em razão da crise gerada pela Covid-19, a Prefeitura de Blumenau tem mais um motivo para se preocupar com suas finanças. Segundo estimativa do Governo do Estado, o Município pode receber R$ 7,7 milhões a menos do valor resultante do ICMS em 2021.
A projeção do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o ano que vem foi divulgada, nesta quarta-feira (3), pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Calculado anualmente, o IPM considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação com o imposto para as prefeituras, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.
Assim como em 2020, Joinville (8,5%), Itajaí (8,3%) e Blumenau (4,3%) terão as maiores participações no próximo ano. No entanto, ressalta-se que dos três, apenas Blumenau registrou queda no índice. Também localizada na região, Itajaí apresentou IPM 2,9% maior, resultando em aumento de R$ 10,5 milhões.
Contudo, os índices ainda não são definitivos. As prefeituras podem contestá-los dentro dos próximos 30 dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais têm a alternativa de recorrer ao colegiado.
O índice definitivo, que será aplicado ao longo de 2021, deve ser publicado no início de dezembro.
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