Os benefícios tributários agravam as desigualdades regionais, concluiu o Ministério da Economia, em estudo divulgado nesta segunda (25). A 12ª edição do Boletim Mensal sobre os Subsídios da União faz uma análise sobre a alocação das 12 principais categorias de benefícios tributários concedidos pela União e distribuídos pela federação.

A edição, elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, avaliou benefícios como o Simples Nacional, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física, entidades sem fins lucrativos e Zona Franca de Manaus.

De acordo com o trabalho, os estados mais pobres do país, como Maranhão, Piauí, Acre, Alagoas, Pará e Paraíba, receberam menos de um terço da média nacional dos benefícios tributários per capita, em 2018.

Além disso, acrescentou a secretaria, no ano passado apenas os estados do Amazonas, Santa Catarina e São Paulo se beneficiaram mais de renúncias tributárias proporcionalmente ao que contribuíram para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Na esfera municipal, apenas 628 municípios – ou 11,3% do total – apropriaram-se dos benefícios tributários mais do que a sua participação na geração de riqueza (PIB).

Essa frequência é bem superior em municípios das regiões Sudeste (21,7%), Sul (14,9%) e Centro-Oeste (10,3%) em relação a municípios das regiões Norte (2,4%) e Nordeste (1,6%) do país.

 

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