O governador Jorginho Mello fez nesta sexta-feira (21) a assinatura do contrato entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para a dragagem e o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Trata-se de um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria com um porto privado para a realização de uma obra dessa natureza. Além disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao engordamento de uma praia, em Itapoá.
“Isso é um impacto extraordinário na economia. Porque com o aprofundamento do calado e da largura do porto nós vamos ficar competitivos igual ao Porto de Santos. Vamos proporcionar a chegada de navios de 366 metros, trazendo muito mais contêiners. Hoje só chegam os de 336. Então isso é ganho para todo mundo: para o transportador, para quem vendeu, para a cidade, é aumento de emprego”, disse o governador Jorginho Mello, que também lançou o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução da obra.
Com um investimento de R$ 324 milhões, a obra viabilizará a atracação e operação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima. Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga somente é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para até 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs.
A obra será viabilizada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP): o porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões e o terminal privado Itapoá, R$ 300 milhões, investimento que será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra.
O ressarcimento do investimento de Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.
Engordamento da praia
Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Parte desse material deve ser utilizado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.
Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia e tende a ser um modelo que pode ser aproveitado no sistema portuário nacional.
Ao invés de dispensar a areia no mar, este material de ótima qualidade será usado em benefício das praias de Itapoá, favorecendo o turismo na região.
Cronograma
O edital para a escolha da empresa que realizará a obra já está disponível no site do Porto de São Francisco (www.portodesaofranciscodosul.com.br) e a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no início de junho. A expectativa é que as obras tenham início já em 2025 e sejam concluídas já em 2026.
Complexo Portuário
Os portos da Baía da Babitonga estão entre os mais eficientes do país. O Porto de São Francisco do Sul é um dos mais movimentados do Brasil, tendo registrado a marca de 17 milhões de toneladas de mercadorias em 2024.
Já o Porto Itapoá, que se destaca na operação de cargas conteinerizadas e é o maior empregador do município, movimentou cerca de 1,2 milhão de TEUs em 2024, equivalente a 14 milhões de toneladas: um crescimento expressivo de 19% em relação a 2023.
Atualmente, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, em tonelagem. Com a modernização da infraestrutura e a ampliação da capacidade de operação, Santa Catarina reforça sua posição estratégica no comércio exterior, garantindo mais eficiência e sustentabilidade para o setor.