A prorrogação do auxílio emergencial, que deve ter o valor da parcela reduzido dos atuais R$ 600 por R$ 200, vai gerar custo de R$ 17 bilhões por mês, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, em audiência virtual da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19).

Em tempos de pandemia, o auxílio emergencial está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

De acordo com o secretário, atualmente, os gastos do governo com o pagamento do benefício estão em torno R$ 152 bilhões, uma média de aproximadamente R$ 51,5 bilhões por mês.

A possível mudança no valor vem junto com a informação de que o auxílio pode se tornar na prática um empréstimo: por conta de uma mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Bolsonaro (sem partido), quem receber ao longo de 2020 um montante total acima do limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver integralmente em 2021 o auxílio que recebeu, inclusive o dos dependentes.

As parcelas do auxílio não entram no cálculo da renda anual. Na prática, a alteração significa que o autônomo que conseguir alavancar seus negócios após a pandemia terá de devolver o dinheiro do auxílio emergencial.

A Receita Federal afirmou que "está em estudo como a medida será operacionalizada".

“É um programa extremamente importante, mas é caro, é um programa que, colocado em perspectiva, tem-se que analisar a efetividade e o custo dele. Então, pode haver, sim, prorrogação. Uma prorrogação, por exemplo, de R$ 200 vai implicar um custo, por mês, de aproximadamente R$ 17 bilhões. Portanto, nós estamos com atenção e queremos, com cada movimento, dar prioridade às camadas mais vulneráveis, aos segmentos mais vulneráveis da população”, disse Waldery.

De acordo com o secretário, “muito provavelmente” o auxílio será prorrogado, mas o valor a ser pago terá como referência o programa Bolsa Família, que custa menos para os cofres públicos – R$ 29 bilhões, por mês.

Ele disse ainda que o auxílio não deve ser prorrogado por muito tempo. “Não cabe uma extensão muito prolongada nas nossas contas”, afirmou.

 

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