O aumento no preço do litro da gasolina anunciado na semana pela Petrobras já é realidade em Criciúma. Em alguns postos da cidade, o litro da comum já beira a R$ 5,78.
O litro de gasolina vendido pela Petrobras nas refinarias às distribuidoras teve aumento médio de R$ 0,09 desde quinta-feira.
“A partir de quinta, acompanhando a elevação nos patamares internacionais de preços, e de forma a garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,78 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,09 por litro”, destacou a estatal, em nota.
O valor final para os motoristas depende de cada posto de combustíveis e também dos impostos e custos operacionais nos diferentes estados.
“A contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba passará a ser de R$ 2,03 por litro em média, referente à mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”, explicou a companhia.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 1º a 7 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país, ao consumidor final, estava em R$ 5,853.
ICMS
No início deste mês, o Governo do Estado de Santa Catarina emitiu nota informando que eram falsas as informações sobre o aumento do imposto da gasolina.
Segundo explicou o Executivo estadual, a alíquota do ICMS que incide sobre esse tipo de combustível continua igual, em 25%, o menor percentual do Brasil. O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais e seus gestores.
“Mensalmente é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os Estados. Este procedimento é padronizado e independe de quem exerça a gestão nos estados. No período de oito anos encerrados em 2018, por exemplo, o PMPF aumentou 63%. Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras diminuísse os preços praticados, o que não ocorreu”, afirmou em nota.
Conforme informado pelo Governo de SC, a base de cálculo do ICMS do combustível é o seu preço de venda ao consumidor, definido livremente pelos estabelecimentos revendedores conforme critérios próprios. Quando os postos realizam a venda ao consumidor por preço inferior ao PMPF, eles têm direito à restituição do ICMS correspondente à diferença, esclareceu o Governo catarinense.
