Um ato neste sábado (10) pretende chamar a atenção para os riscos da exploração de petróleo no litoral catarinense. Organizada pelo Observatório do Petróleo e Gás e o Instituto Arayara, a ação vai fazer a colocação de faixas, promover a sensibilização e mobilização da sociedade para o que consideram extremos riscos sociais, ambientais e econômicos da exploração de petróleo no litoral catarinense. O encontro está marcado para às 10h na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

O governo federal, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pretende realizar a 17ª Rodada de Licitações e vender áreas para exploração de gás e petróleo em quatro bacias sedimentares marítimas, entre elas Santos e Pelotas, no litoral catarinense, em outubro de 2021.

O Instituto Arayara denuncia problemas no processo licitatório, “além do fato de a exploração de petróleo causar atividade sísmica; colisão com embarcações ocasionando vazamentos de óleo; introdução de espécies exóticas invasoras; impacto na fauna e flora marinha; impacto na economia (pesca e turismo). A sociedade catarinense não sabe o que está acontecendo, pois apenas uma audiência pública foi realizada”, ressalta, em nota.

No dia 25 de junho, a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal, em Florianópolis, excluiu da 17ª Rodada (a ser realizada em 7 de outubro) a oferta dos blocos localizados no litoral de SC, até que sejam elaboradas Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares.

A decisão atendeu pedido do Instituto Arayara, em ação civil pública com participação do Observatório do Petróleo e Gás, Observatório do Clima e da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil.