O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Jaraguá do Sul apresentou crescimento tímido em outubro, com incremento de 2,5% frente ao mesmo mês do ano passado. Trata-se do menor avanço registrado este ano. Até então, o fundo vinha mantendo índices de crescimento acima dos 6,0%, chegando a alcançar expansão de 27,0% em julho. Apesar do avanço mais ameno, os cofres públicos receberam R$ 4,1 milhões do fundo em outubro, quase R$ 100 mil a mais do que no ano anterior. Os dados foram compilados pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e divulgados esta semana por meio do Portal das Transferências Constitucionais. Segundo os especialistas da Fecam, o aumento no repasse do FPM indica que o País está voltando a crescer. Apesar de a base de comparação ser limitada, já que 2016 foi um ano de baixo crescimento, os números positivos são indício de uma retomada crescente, ainda que lenta, no equilíbrio das contas públicas. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo que a distribuição é feita da União para os Estados e leva em consideração o número de habitantes de cada município. Historicamente, os meses de outubro apresentam avanços muito superiores ao registrado este ano, o que indica que o mercado ainda está exposto às instabilidades políticas e econômicas do País, causando certa instabilidade. Em outubro do ano passado, por exemplo, o avanço foi de 8,7%, enquanto em 2015 chegou a 13,4%. Ainda assim, a oscilação nos índices de repasse é vista como natural pelos especialistas, uma vez que a arrecadação do fundo está muito sujeita às sazonalidades do mercado. De acordo com os números da Fecam, entre janeiro e outubro, o FPM de Jaraguá do Sul acumula um montante de R$ 48,4 milhões (em valores brutos) repassados aos cofres públicos. O número representa um incremento de 9,6% frente ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando o valor arrecadado era de R$ 44,1 milhões, uma diferença de R$ 4,2 milhões. É importante lembrar, entretanto, que boa parte dos recursos são destinados para o pagamento de taxas e outros descontos previstos pela legislação – até outubro R$ 9,6 milhões em recursos de Jaraguá do Sul já foram destinados para este fim. Atualmente, os recursos provenientes do FPM representam 19,83% do total transferido pelo Estado aos cofres públicos municipais. O fundo figura hoje como a terceira principal fonte de recursos vindos do Estado no município, atrás do ICMS (50,57%) e do Fundeb (24,79%). Em toda Santa Catarina, o repasse do FPM já soma R$ 2,9 bilhões este ano, quase 10% a mais do que no ano passado. Microrregião acumula crescimento de 9,4% em 2017 Nos quatro municípios que integram a microrregião, o FPM acumula crescimento de 9,4% este ano, apontam os números da Fecam. Como a distribuição é feita com base na faixa populacional, o percentual que define o valor dos repasses é o mesmo para Guaramirim, Schroeder, Massaranduba e Corupá. Juntos, os quatro municípios receberam R$ 46,2 milhões provenientes do fundo este ano. Guaramirim recebeu a maior fatia dentre as quatro cidades: foram R$ 1,4 milhão transferidos em outubro, totalizando R$ 16,6 milhões repassados ao município em 2017, em valores brutos. Em Schroeder, por sua vez, o valor repassado este ano é de R$ 11 milhões, sendo que deste total, R$ 940,7 mil entraram nos cofres públicos no mês passado. Corupá e Massaranduba recebem mensalmente o mesmo montante, sendo que o fundo rendeu R$ 783,9 mil para cada município em outubro, indica a Fecam. Até agora, cada uma das cidades acumula um montante de R$ 9,2 milhões recebidos em 2017, quase R$ 800 mil a mais do que no mesmo período do ano passado. Para estes municípios, o FPM está entre os principais recursos vindos do Estado, representando 38,99% das transferências em Corupá e 34,46% em Massaranduba.