Há um mês para fechamento do ano, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) continua a dar sinais de desaceleração. Após registrar queda de 5,4% em outubro, o tributo voltou a encolher em novembro, apresentando retração de 1,2% frente ao mesmo mês do ano passado. O resultado não é suficiente para reverter os avanços observados em 2017, mas aumenta a probabilidade de um fim de ano sem grandes incrementos na tributação.
De acordo com os números divulgados nesta quinta-feira (30) pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Jaraguá do Sul arrecadou R$ 12,6 milhões de ICMS em novembro, uma redução de R$ 154 mil frente ao mesmo mês do ano passado. Desde 2015, o mês de novembro tem sido de redução na arrecadação do tributo, apresentando queda de 3,6% em 2016 e 13,9% no ano anterior. Em novembro de 2014, o ICMS chegou a gerar receita de R$ 15,4 milhões, o melhor resultado daquele ano.
Após o desempenho de novembro, Jaraguá do Sul acumula uma arrecadação de R$ 136 milhões de ICMS este ano. O montante representa um avanço de apenas 0,2% frente ao mesmo período do ano passado, o que, na prática, indica um cenário de estabilidade, mas ainda sem força para voltar a crescer de forma intensa. Entre janeiro e novembro do ano passado, a arrecadação somou R$ 135,8 milhões, uma diferença de R$ 228 mil frente a este ano.
Na análise da série histórica mantida pela Fecam, o melhor resultado acumulado entre janeiro e novembro em Jaraguá do Sul foi registrado em 2014. Naquele ano, o município chegou a arrecadar R$ 147,6 milhões no período, fechando o ano com uma receita de R$ 162,7 milhões ligadas ao ICMS. Com a crise afetando a atividade econômica do município em 2015, entretanto, os resultados começaram a cair, em um período consecutivo de retração que durou 14 meses. Desde então o mercado luta para recuperar o desempenho positivo.
Em todo o Estado, a arrecadação do ICMS alcançou os R$ 410,7 milhões em novembro, um avanço de 10,4% na comparação com o mesmo mês de 2016. O índice representa um incremento de R$ 38,8 milhões no montante arrecadado no mês. Na análise do acumulado do ano, o crescimento é ainda mais significativo: segundo os números da Fecam, o resultado obtido até agora é 12% superior ao do ano passado. Foram R$ 4,4 bilhões arrecadados no período de 11 meses deste ano, contra R$ 3,9 bilhões em 2016.
Massaranduba acumula crescimento de 13,8% em 2017
Segundo os dados da Fecam, Massaranduba mantém o melhor desempenho dentre os cinco municípios da microrregião este ano. Entre janeiro e novembro, o município atingiu um crescimento de 13,8%, passando de uma arrecadação de R$ 10,4 milhões em 2016 para R$ 11,9 milhões em 2017. Na análise mensal, o crescimento é ainda mais representativo, de 12,3%, fechando novembro em R$ 1,1 milhão. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação havia sido de R$ 987 mil.
Em Corupá, o crescimento acumulado em 2017 foi de 11,2%. No município, o ICMS arrecadou R$ 8,5 milhões este ano, contra R$ 7,6 milhões no ano passado. Em Guaramirim, o avanço também foi positivo, chegando a 10% e totalizando um montante de R$ 42,8 milhões. Em termos monetários, o avanço foi de R$ 4,8 milhões. Já no município de Schroeder o aumento na arrecadação fechou em 7,1% entre janeiro e novembro, somando R$ 8,4 milhões, indicam os dados da Fecam.
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Arrecadação de ICMS em Jaraguá do Sul em novembro
2017: R$ 12,643 milhões
2016: R$ 12,797 milhões
2015: R$ 13,282 milhões
2014: R$ 15,424 milhões
2013: R$ 13,935 milhões
2012: R$ 12,610 milhões
2011: R$ 12,042 milhões
2010: R$ 10,445 milhões
Arrecadação de ICMS na microrregião entre janeiro e novembro de 2017
Jaraguá do Sul
2017: R$ 136,091 milhões
2016: R$ 135,863 milhões
Variação: 0,2%
Guaramirim
2017: R$ 42,898 milhões
2016: R$ 38,991 milhões
Variação: 10%
Massaranduba
2017: R$ 11,934 milhões
2016: R$ 10,486 milhões
Variação: 13,8%
Corupá
2017: R$ 8,562 milhões
2016: R$ 7,698 milhões
Variação: 11,2%
Schroeder
2017: R$ 8,476 milhões
2016: R$ 7,913 milhões
Variação: 7,1%
Fonte: Portal das Transferências Constitucionais da Fecam
