Por Kamila Schneider
Os municípios de Guaramirim, Corupá, Massaranduba e Schroeder apresentaram crescimento significativo na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nos cinco primeiros meses deste ano. Em Jaraguá do Sul, o cenário ainda é de queda e preocupa a administração municipal. Os dados são do Portal das Transferências Constitucionais da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que apontam que a microrregião registrou avanços de até 13% em 2017, na comparação com os resultados obtidos no ano passado, o que indica melhora na movimentação do mercado regional.
De acordo com os dados da Fecam, Massaranduba foi o município que mais avançou este ano, com crescimento acumulado de 12,90%. Até dia 31 de maio, o município arrecadou R$ 5,364 milhões, o que representa, em valores líquidos, R$ 4,291 milhões em recursos para os cofres públicos. No mesmo período do ano passado, o município havia arrecadado R$ 4,752 milhões brutos (ou R$ 3,802 milhões em valores líquidos). Atualmente, o ICMS representa 40,76% de todo o montante transferido para Massaranduba.
Em Corupá, o índice de crescimento este ano chega a 10,30%. Apesar de não ser o imposto mais representativo para o município – que tem a maior parte da receita vinda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) –, o ICMS representa 33,13% das transferências feitas ao poder público de Corupá. Até maio, o imposto totalizou uma arrecadação bruta de R$ 3,848 milhões, contra R$ 3,489 milhões nos cinco primeiros meses do ano passado.
Jaraguá acumula retração de 0,7% no ano
Em Jaraguá do Sul, o cenário de queda preocupa a administração municipal. No acumulado entre janeiro e maio, o município apresentou retração de 0,70%, na comparação com o mesmo período de 2016. Com isso, Jaraguá do Sul atinge a marca de 20 meses consecutivos em queda, se levados em conta os números acumulados a cada ano. Até o quinto mês do ano, o município atingiu arrecadação bruta de R$ 61,184 milhões em ICMS, ou um montante de R$ 48,947 milhões se levados em consideração os valores líquidos.
No resultado mensal, maio apresentou um dos piores desempenhos do ano, com perda de 2% na arrecadação do ICMS, frente a maio de 2016. Durante o mês, a captação representou R$ 9,203 em recursos revertidos ao município. A maior retração do ano aconteceu em janeiro, com queda de 8,7% na mesma linha de comparação.
No início desta semana, o poder público do município apresentou um balanço em audiência pública das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre do ano, ocasião em que os gestores se mostraram preocupados com a demora na recuperação deste tributo, que, conforme a Fecam, é responsável por 51,67% das transferências enviadas ao município.
Um estudo realizado no ano passado pelo IBPT mostra que o ICMS representa 18% do total de tributos pagos pelos brasileiros. Mas, apesar de ser o tributo que mais arrecada, é também o mais complicado – por ser estadual, existem 27 legislações diferentes que regem o seu pagamento, burocracia que dificulta a rotina das empresas. Conforme o estudo, 59,6% do ICMS arrecadado fica na esfera federal, 29,3% no âmago estadual e apenas 11,07% vai para os cofres municipais.
Guaramirim avança por 17 meses consecutivos e tem alta de 9,10%
Entre janeiro e maio deste ano, Guaramirim apresentou crescimento de 9,10% na arrecadação de ICMS. Com o resultado, o município já registra 17 meses consecutivos de alta no imposto nos dados acumulados, indica a Fecam.
Até agora, foram arrecadados R$ 15,425 em recursos líquidos. O mês com o maior montante arrecadado foi janeiro, quando as empresas do município pagaram R$ 4,088 milhões do imposto. Guaramirim é a cidade da microrregião em que o ICMS tem maior peso nos cofres públicos: 55,29% de todas as transferências correspondem ao tributo.
Em Schroeder, a arrecadação dos cinco primeiros meses de 2017 já soma R$ 3,810 milhões, um crescimento de 6,2% frente ao mesmo período do ano passado, época em que o município teve queda de 1,7%. No município, entretanto, o ICMS tem a menor representatividade da região: 29,17% do total de transferências. Neste contexto, o principal tributo para o município é o FPM, responsável por 43,99% do montante vindo do Estado.
