A montadora Chinesa BYD (Build Your Dreams) informou que encerrou nesta segunda-feira (23) o contrato com a prestadora da serviços Jinjiang Group, até responsável pelas obras da fábrica do grupo em Camaçari (BA).
O encerramento se dá após a constatação de condições degradantes na obra operada pela Jinjiang; A prestadora de serviços foi alvo de uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resgatou 163 trabalhadores na região metropolitana de Salvador, em Camaçari (BA).
Durante recente fiscalização, a equipe de auditores fiscais do Trabalho identificou 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Esses trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. Um quinto alojamento, destinado a funções administrativas, também foi inspecionado; embora tenham sido encontradas irregularidades, não houve necessidade de resgate.
A operação resultou em embargos e interdições, destacando a importância de ações rigorosas e contínuas para combater práticas abusivas e assegurar condições dignas de trabalho. Foram encontrados indícios de trabalho forçado. Os trabalhadores pagavam caução, tinham 60% de seus salários retidos e recebiam apenas 40% em moeda chinesa. Além disso, enfrentavam encargos excessivos para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos, o que impedia a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores. As jornadas de trabalho eram de 10 horas diárias, com folgas irregulares, e os trabalhadores descansavam em condições inadequadas, muitas vezes sobre materiais de construção.
A BYD emitiu uma nota nesta segunda-feira (23) sobre o ocorrido, informando que encerrou o contrato com a Jinjiang e que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Confira a nota na íntegra:
Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis.
A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados. A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
“A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil .
A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.
