A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (27) o Edital nº 1/2021, que trata da Licitação de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o leilão do 5G. Essa será a maior oferta de espectro da história da Anatel, garantindo maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes.
O leilão começou com o recebimento de documentação das interessadas, no dia 27 de outubro de 2021. A primeira sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço está marcada para 4 de novembro de 2021.
Maior oferta de espectro da história da Anatel, a licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz proporciona maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes.
Entre os avanços esperados para o 5G estão:
- Aumento das taxas de transmissão – maior velocidade
- Baixa latência – tempo mínimo entre o estímulo e a resposta da rede de telecom
- Maior densidade de conexões – quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área
- Maior eficiência espectral – quantidade de dados transmitidos por faixa de espectro eletromagnético
- Maior eficiência energética dos equipamentos – economia e sustentabilidade
Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a aprovação do edital atende à expectativa de sucesso do leilão para a toda sociedade e para toda a economia do País. Morais ressaltou o aspecto não arrecadatório da licitação, “que tem como ponto central sanar as deficiências de infraestrutura de telecomunicações do País, contribuindo com a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico, com ganhos de produtividade em setores da economia como o agronegócio e a indústria”.
A proposta aprovada estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior.
Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022.
Eventuais pedidos de esclarecimento sobre o conteúdo do Edital e de seus anexos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL, em até dez dias a contar da publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial da União (DOU), mediante requerimento protocolizado diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A Comissão responderá as consultas até dez dias antes da data fixada para o recebimento dos Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal e as Propostas de Preço e publicará no DOU o local e a maneira pela qual os interessados poderão acessar os esclarecimentos que serão também publicados no portal da Anatel na internet (www.gov.br/anatel).
De acordo com o edital, podem participar da licitação empresas constituídas segundo as leis brasileiras, com sede e administração no País, em que a maioria das cotas ou ações com direito a voto pertença a pessoas naturais residentes no Brasil ou a empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, que tenham entre seus objetivos a exploração de serviço de telecomunicações, isoladas ou consorciadas, ou aquelas que, inclusive as estrangeiras, não atendendo a essas condições, comprometam-se, por meio de declaração a adaptar-se ou constituir empresa com as características adequadas.
