A partir desta quinta-feira (15), as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento de estações do 5G em mais 15 municípios, em todas as regiões do País
. A decisão de antecipação da liberação da faixa foi tomada nesta quarta-feira 14) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
A antecipação da liberação segue diretrizes do Edital do 5G e foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Dos 15 municípios, seis possuem população de mais de 500 mil habitantes, que teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro.
- Ananindeua/PA
- Aparecida de Goiânia/GO
- Caxias do Sul/RS
- Jaboatão dos Guararapes/PE
- Joinville/SC
- Londrina/PR
Os nove restantes são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, ou são próximos aos municípios maiores.
- Diadema/SP
- Mesquita/RJ
- Nilópolis/RJ
- Olinda/PE
- Paulista/PE
- São Caetano do Sul/SP
- São Francisco do Sul/SC
- São João de Meriti/RJ
- São José/SC
Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Para todas elas, os compromissos de abrangência previstos no Edital começam a vencer em 2025. Assim, a instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Para as demais 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro, conforme previsão editalícia, não sendo necessária nova deliberação por parte do Gaispi.
- Belford Roxo/RJ
- Campinas/SP
- Campos dos Goytacazes/RJ
- Contagem/MG
- Duque de Caxias/RJ
- Feira de Santana/BA
- Guarulhos/SP
- Juiz de Fora/MG
- Niterói/RJ
- Nova Iguaçu/RJ
- Osasco/SP
- Ribeirão Preto/SP
- Santo André/SP
- São Bernardo do Campo/SP
- São Gonçalo/RJ
- São José dos Campos/SP
- Serra/ES
- Sorocaba/SP
- Uberlândia/MG
- Vila Velha/ES
Espera-se que nas próximas reuniões ordinárias do Gaispi mais cidades possam ter antecipada a liberação para o uso da faixa de 3,5 GHz, conforme avance os trabalhos da EAF.