Acijs: reforma é avanço, mas ainda traz incertezas

Foto: Caroline Stinghen

Por: Pedro Leal

25/08/2023 - 12:08 - Atualizada em: 25/08/2023 - 12:52

O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert, esteve em Jaraguá do Sul nesta quinta-feira (24) para falar sobre os impactos da reforma tributária no estado.

Durante encontro com a classe empresarial, Cleverson reconheceu avanços na proposta de simplificação da carga tributária, principalmente para a indústria, mas salientou que as discussões em Brasília devem ser ampliadas para que o estado não sofra prejuízos na sua autonomia financeira.

Apresentado no Encontro Empresarial da Acijs, o projeto de reforma que ainda preocupa o setor produtivo. A presidente Ana Clara Franzner Chiodini enfatizou a importância das mudanças, que trazem simplificação de tributos que podem tornar a indústria mais competitiva.

Ela ressalta que ainda há questões a serem esclarecidas em relação a alíquotas na substituição de impostos, nos critérios de distribuição da arrecadação e quanto ao período de transição do atual modelo.

Acompanhado do diretor de Administração Tributária da Secretaria, Dilson Takeyama, o secretário disse que os principais pontos questionados por Santa Catarina estão relacionados com a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e quanto ao período definido no projeto para a transição federativa do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) fixado em 50 anos.

Segundo Cleverson, as reivindicações de mudanças no texto final ainda não foram reconhecidas na discussão de leis complementares da reforma, mas o estado insiste junto à base parlamentar de Santa Catarina para que ajustes sejam incorporados ao projeto.

“Os princípios da reforma são positivos, mas ainda há problemas a serem resolvidos. O sistema tributário precisa ser simples, transparente e eficiente, mas a discussão precisa ser ampla e com todos os setores da sociedade”, ressalta.