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92%: Taxação de compras internacionais ganha apoio na câmara

Comércio eletrônico,Cartão de Crédito - e-commerce. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Por: Pedro Leal

20/05/2024 - 14:05 - Atualizada em: 20/05/2024 - 14:56

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), espera avançar ainda nesta semana com as negociações sobre a taxação de compras até US$ 50, incluida como um “jabuti” no texto do programa “Mover”, sobre descarbonização do setor automotivo.

O termo descreve uma emenda que não possui relação com o texto original.

As informações são do blog de Clarissa Oliveira na CNN.

Reivindicada pela indústria nacional, a taxação ganhou adesão por parte da oposição e de Lira, mas ainda enfrenta a resistência de algumas alas da base aliada.

O tema deve ser levado a discussão nesta terça-feira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ensaiou medidas para taxar esse tipo de compra, mas acabou desautorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de vista com bons olhos na Fazenda, pelo impacto fiscal que teria nas contas públicas, a medida enfrenta resistência em setores do PT, com o discurso de que a cobrança seria prejudicial aos mais pobres.

A varejista chinesa AliExpress expressou consternação com a alíquota, que chegaria a 92% – e a com a manutenção das isenções para viajantes, que somam US$ 500 dólares por viagem e US$ 5.000 a cada 30 dias.

A indústria, entretanto, pressiona pelo novo imposto, alegando a canibalização da produção nacional e perda de empregos.

 

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).