Uma ação de fiscalização da Vigilância Sanitária de Joinville em seis estabelecimentos do município resultou na interdição de quatro espaços que exerciam atividades de estética de forma irregular, além de uma loja de roupas que realizava a venda clandestina de canetas emagrecedoras.
A fiscalização foi desencadeada após denúncias registradas pelo canal de Ouvidoria do município e ocorreram na terça (16) e quarta-feira (17). Nas ações, foram apreendidos 120 produtos irregulares para emagrecimento, entre eles, nove canetas e demais itens, incluindo outras medicações.
Na loja de roupas, os agentes encontraram canetas emagrecedoras sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vendidas de forma clandestina. O produto pertence à lista de medicamentos sujeitos a controle especial com receita e exige prescrição e retenção da receita médica. A comercialização sem o registro da Anvisa também é ilegal.
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Segundo o relatório da fiscalização, os locais interditados apresentaram irregularidades como ausência de alvará, exercício ilegal da atividade e ausência de responsável técnico. Também foi identificada a aplicação de injetáveis e emagrecedores irregulares e sem rastreabilidade; comercialização de produtos emagrecedores em cápsulas clandestinas rotulados no próprio estabelecimento, além do descumprimento de boas práticas de estabelecimentos de saúde.
De acordo com as regras da Vigilância Sanitária, para que um estabelecimento de estética funcione de forma legal, é obrigatória a adequação do ambiente, o registro ativo de formação específica em estética e um responsável técnico. Os responsáveis pelos locais autuados responderão a processos administrativos, com risco de multa e interdição definitiva. As informações também serão encaminhadas à Polícia Civil e ao Ministério Público.
“Antes de realizar qualquer procedimento ou adquirir substâncias, verifique se o local possui alvará sanitário e se o profissional está devidamente habilitado. Os produtos devem possuir registro e procedência, devido a riscos de adulteração e segurança, podendo levar à sequelas irreversíveis”, alerta o Gerente da Vigilância Sanitária de Joinville, Allisson Domingos.
Maria Cristina Willemann, diretora de Vigilâncias da Secretaria da Saúde de Joinville reforça a orientação. “Quando houver necessidade, usar produtos emagrecedores com receita e acompanhamento médico. Em segundo lugar, identificar locais confiáveis e que cumpram as normas sanitárias para venda desses produtos; utilizar produtos originais nas doses corretas e pela via correta é muito importante”
Uso sem prescrição médica pode trazer riscos à saúde
As canetas emagrecedoras são medicamentos injetáveis à base de GLP-1, indicados para obesidade e diabetes tipo 2.
Tanise Balvedi Damas, médica endocrinologista da Policlínica Boa Vista da Secretaria da Saúde de Joinville, alerta para os riscos à saúde do uso do medicamento sem prescrição médica, além de efeitos colaterais indesejados. A especialista enfatiza que o processo de emagrecimento envolve mudanças de hábitos a longo prazo.
“O tratamento da obesidade ocorre de forma mais prolongada, já que a obesidade é uma doença crônica. São riscos bem altos, porque, se o medicamento for irregular, não se sabe o que tem dentro dessas medicações. As canetas emagrecedoras seguras são vendidas em farmácias com receita médica e retenção de receita. Fora isso, desconfie”, reforça a médica.