“Não esperava esta repercussão tão grande de uma situação que nasceu externamente, provocada por uma reclamação vinda de nossos munícipes, e motivou uma circular interna”, surpreendeu-se a secretária de Gestão Administrativa da Prefeitura de Balneário Camboriú, a administradora Karine Almeida Gomes, a respeito de orientação encaminhada aos servidores, estagiários e terceirizados da Prefeitura do município localizado no Litoral Norte catarinense, regulamentando o tipo de roupa adequado ao trabalho.
“Na realidade, repassamos a circular para os secretários da Prefeitura, para que eles repassem e façam o gerenciamento do mesmo com suas equipes, respeitando as situações e o ambiente de trabalho de cada um”, destaca Karine. Para a secretária, o que deve imperar é o bom senso. Ela calcula que dos cerca de 6 mil servidores municipais de Balneário Camboriú, cerca de 50 tenham algum caso de falta de noção na hora de escolher a vestimenta para trabalhar.
O texto, enviado pela secretaria, recomenda às mulheres que não usem roupas como shorts e minissaias no trabalho, bem como “decotes exagerados” e transparências. Para os homens, as regras incluem aposentar os bonés, as camisetas com logotipos e de times de futebol. As recomendações não incluem guardas municipais, agentes de trânsito e servidores da Secretaria de Obras que trabalham nas ruas. No caso dos agentes de trânsito, por exemplo, o próprio uniforme inclui bermuda e boné.
Karine reforça que apesar da enorme repercussão, a recomendação é parte de um trabalho maior que está sendo desenvolvido pela Prefeitura, em busca de excelência no atendimento ao munícipe, onde são abordados temas como postura, ética, relações interpessoais e motivação, entre outros. “Quero deixar bem claro que se trata de circular interna e é uma recomendação apenas, não é uma instrução normativa ou decreto, que nestes casos deveriam ser regulamentados e fiscalizados, com aplicação de penalidades aos infratores”, enfatiza a secretária.
Ela diz que a circular na realidade atende a pedidos de munícipes, vindos por meio da Ouvidoria. “Nos meses de verão, janeiro, fevereiro e março, recebemos muitas reclamações em relação às vestimentas impróprias, como o uso de shorts curtos demais, e como já está chegando o verão veio a corroborar com a iniciativa”, destaca Karine, lembrando, porém, que obviamente os servidores que trabalham ao ar livre tem outra prerrogativa.
Queixa de munícipe registrada na Ouvidoria da Prefeitura de Balneário Camboriú e que motivou a orientação para o bom senso na hora de vestir
“Lógico que é para departamentos internos e há exceções a serem geridas pelos secretários, que conhecem as características de suas equipes. Obviamente que as bermudas estão liberadas para quem for trabalhar à beira-mar, com as atividades de lazer e esportes no verão, também há equipes externas que já usam camisa polo fornecida pela Prefeitura”, informa.
Apesar de tantos debates em torno do tema, Karine observa que a sociedade tem reagido de forma positiva e que outros órgãos públicos já fazem isso. “No fundo, acredito que estamos dando exemplo para outros municípios.” Ela diz que é a favor de uniformizar todos os funcionários, mas até que se consiga, acha prudente fazer esta recomendação. “Acho imprudente exigir e espero que o bom senso prevaleça.”
O DRESS CODE SE POPULARIZA
A adoção de um código de vestuário ou dress code, documento que define como as pessoas na empresa devem se vestir no dia-a-dia do trabalho, vem se popularizando, em especial em empresas que têm grande contato com clientes (sejam institucionais ou pessoas físicas) e precisam manter a imagem perante o público. A empresa tem o direito de decidir qual tipo de roupa seus funcionários devem usar. Se for o caso, é permitido também que estabeleça um uniforme – neste caso o custo dos uniformes deve ser pago pela empresa. No Brasil, administrações de municípios paulistas como Marília, São Carlos, Campinas e São Miguel já o adotaram.
“Esqueçam os decotes e se preocupem com o decoro”
Em 2015, uma tentativa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) de adotar um código de vestimenta para mulheres no Congresso Nacional, para servidores e visitantes, não deu certo. As servidores aconselharam os congressistas a esquecer os decotes e se preocuparam mais com o decoro parlamentar. A deputada queria banir tênis coloridos e de cores cítricas, jeans desbotados e minissaias e decotes. Segundo ela, estas vestimentas tiravam a atenção dos deputados na hora de discutir assuntos vitais para o país. Vale lembrar que no Congresso já há código de vestimentas para os homens.
