Na manhã desta quinta-feira (9) foram assinados, na Arena Jaraguá, os contratos de auxílio emergencial para produtores culturais, prejudicados pelas medidas restritivas de combate à pandemia de Coronavírus, por meio da Lei Aldir Blanc (14.017).
Somados, os contratos resultantes dos editais 238, 240 e 241 da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), totalizam R$ 594.515,76 em investimentos destinados para 70 proponentes.
O prefeito Antídio Aleixo Lunelli falou da importância do fomento nas áreas culturais, de lazer e esportivo, o que proporciona qualidade de vida para a população, e se comprometeu em dobrar o valor destinado nos próximos editais de mesma natureza.
A secretária Natália Lúcia Petry lembrou que o poder público deve ser um facilitador do acesso à cultura, esporte e lazer e que o investimento nestas áreas representam economia com tratamentos hospitalares e de saúde.
Para o diretor de Cultura, Sidnei Marcelo Lopes, os editais são uma forma democrática de acesso e distribuição dos recursos públicos e este processo precisa ser constantemente aprimorado.
Sérgio Pedrotti, um dos proponente beneficiados, participa dos editais desde 2009 e lembra da época em que tudo era extremamente burocrático.
“A burocracia é um entrave ao acesso do recurso público destinado à economia criativa, ainda bem que aquele cenário se modificou”, disse. Ele elogiou o diálogo estabelecido entre o corpo técnico da secretaria e os proponentes.
A diretora executiva da Scar, entidade beneficiada, Edilma Lemanhê, falou da importância dos recursos destinados para o desenvolvimento artístico da cidade.
“A arte nos toca de tal forma e nos torna mais humanos de maneira que nenhum outro mecanismo consegue nos atingir”, ponderou.
Omar Forte, da escola de dança Dançar A2, falou que os setores esportivo e cultural foram muito prejudicados pela pandemia e que todo esforço de compensação é motivo de elogios.
Omar Forte | Foto: Prefeitura de Jaraguá do Sul
“Dois anos atrás, isso que está acontecendo agora era impensável, essa parada total! Confesso para vocês que perdemos nossa identidade […]. Nós perdemos um pouco da esperança, quase a esperança foi se perdendo. Esses editais eles vem como um aporte para que a gente possa trabalhar. Mas tem que entender que para algumas pessoas ele vem como um aporte de manutenção, para algumas entidade é um aporte de sobrevivência”, relata Omar. “Acho que depois desses dois anos, a volta da arte vai mostrar para as pessoas o quanto ela é importante”, complementa.
Os contratos
O edital de concurso 238/2021 conta com prêmio de reconhecimento pela trajetória cultural. O valor empenhado para este edital é de R$ 132 mil, distribuídos em 20 prêmios que variam de R$ 2,5 mil a R$ 19,5 mil, dependendo do número de funcionários.
O edital 240/2021, de apoio a projetos culturais, selecionou 17 proponentes com premiação de R$ 4.380,32 a dez mil reais destinada para espaços culturais e artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa das medidas de isolamento social. Neste caso, o total empenhado é de R$ 153.423,76. O valor poderá ser empenhado com o pagamento de internet, transporte, aluguel, telefone, água e luz, atividades artísticas e culturais, tributos e encargos trabalhistas e sociais, serviços recorrentes e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.
O edital de chamamento 241/2021 selecionou 33 projetos com recursos de R$ 7 mil a R$ 13 mil. Os valores são destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Neste caso, o prêmio total é de R$ 309.092,00.