Com o objetivo de solucionar conflitos de forma pacífica, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina participa da 13a Semana Nacional da Conciliação, de 5 a 9 de novembro, nas 111 comarcas do Estado. A solenidade de abertura acontece na próxima segunda (5), às 9h, na praça Tancredo Neves, centro de Florianópolis.
Em 2017, mais de 15 mil pessoas foram atendidas em Santa Catarina, e a soma dos valores negociados ultrapassou os R$ 14 milhões.
O evento, que será realizado pela Coordenadoria do Sistema Estadual dos Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, busca o entendimento mútuo, a aproximação de interesses e a harmonização das relações. Simultaneamente, serão desenvolvidas ações sociais e de cidadania na praça Tancredo Neves, em frente ao Tribunal.
Durante a última edição do mutirão, no ano passado, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados no país segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Na conciliação, as partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de manter um conflito por tempo indeterminado. É, ainda, uma solução pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes”, explica a secretária da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ilex Gonçalves.
Para a solução de pendências com a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), Casan (Companhia Catarinense de Água e Saneamento), CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis) e Procon, no Fórum Rid Silva haverá sessões de conciliação pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado.
Também serão realizadas conciliações a fim de solucionar conflitos de “expurgos inflacionários” com o Banco Itaú, em processos que tramitam no TJSC. Mais de 100 sessões de conciliação foram agendadas para tratar dos expurgos inflacionários.
Atualmente, há mais de 1.000 processos em grau recursal que tratam de restituição dos expurgos das cadernetas de poupança do Banco Itaú. Assim, foram chamados e estão convidados a conciliar todos aqueles com processos em tramitação neste grau. Além disso, foram convidados a participar mais de 200 advogados e partes, em processos que hoje tramitam em grau recursal.
Concomitantemente à 13a Semana Nacional da Conciliação, o TJSC desenvolve ações sociais e de cidadania na praça Tancredo Neves, em frente ao Tribunal. Serão oferecidos à população serviços públicos, de saúde e de informação pelos mais de 20 parceiros do evento.
Os números da conciliação em 2017
Em Santa Catarina
15.704 pessoas atendidas;
5.246 audiências realizadas;
R$ 14.131.966,05 foi o valor negociado.
No Brasil
318.902 audiências realizadas;
R$ 1,57 bilhão foi o valor negociado.
Algumas ações sociais e de cidadania, das 9h às 17h
Dia 5
Emissão de carteira de identidade (documentos necessários: certidão de casamento ou nascimento original ou cópia autenticada e foto 3×4);
Esclarecimentos sobre ingresso nas Forças Armadas e exposição de material;
Delegacia móvel para o registro de ocorrências;
Orientação jurídica em todas as áreas;
Brincadeiras para as crianças com bombeiros e programa de resistência às drogas da PM;
Aferição de pressão arterial, glicemia e avaliação física;
Exposição de objetos do Museu do Lixo, das 9h às 11h e das 14h às 16h;
Apresentação, às 14h30min, de teatro de fantoches.
Dia 6
Orientações sobre o mercado de trabalho, das 13h às 17h;
Exposição dos equipamentos da Guarda Municipal de Florianópolis;
Informações sobre transplante de órgãos e doação de sangue;
Esclarecimentos sobre ingresso nas Forças Armadas e exposição de material;
Quintal Brincar do Sesc;
Orientação jurídica em todas as áreas.
Dia 7
Emissão da carteira de identidade (documentos necessários: certidão de casamento ou nascimento original ou cópia autenticada e foto 3×4);
Teste rápido de sífilis, HIV e hepatites C e B, das 9h às 12h e das 13h às 16h;
Apresentação, às 14h30min, de teatro de fantoches;
Informações sobre o SOS Desaparecidos da PM;
Corte de cabelo do Senac, das 9h às 11h;
Orientação jurídica em todas as áreas;
Orientações sobre o mercado de trabalho, das 13h às 17h.
Dia 8
Teste rápido de sífilis, HIV e hepatites C e B, das 9h às 12h e das 13h às 16h;
Orientações sobre o mercado de trabalho, das 13h às 17h;
Orientação jurídica em todas as áreas;
Brincadeiras para as crianças com os bombeiros;
Exposição de objetos do Museu do Lixo, das 9h às 11h e das 14h às 16h;
Dia 9
Emissão da carteira de identidade (documentos necessários: certidão de casamento ou nascimento original ou cópia autenticada e foto 3×4);
Esclarecimentos sobre ingresso nas Forças Armadas e exposição de material;
Delegacia móvel para o registro de ocorrências;
Orientação jurídica em todas as áreas;
Brincadeiras para as crianças com os bombeiros e programa de resistência às drogas da PM;
Exposição de objetos do Museu do Lixo, das 9h às 11h e das 14h às 16h;
Apresentação, às 14h30min, de teatro de fantoches;
Prevenção da dengue.
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