Um levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara aponta que 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil apresentam algum fator de sensibilidade socioambiental identificado. O monitoramento abrange 1.748 parques eólicos, entre usinas em operação, projetos em construção ou em fase de planejamento, distribuídos por 13 estados, a maioria no Nordeste, com capacidade total de 60,6 gigawatts (GW), equivalente a mais de quatro vezes a potência instalada da usina de Itaipu. Desse total, 1.175 usinas estão efetivamente em operação, com pouco mais de 36 GW de capacidade.

As informações constam na plataforma Farol das Eólicas, lançada nessa quinta-feira (19), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia.
Os fatores de sensibilidade identificados incluem sobreposição e proximidade dessas usinas com territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de preservação da biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, zonas de concentração de aves migratórias e residências rurais e urbanas.
A plataforma cruza as usinas eólicas do Brasil com territórios tradicionais, áreas protegidas e outros elementos socioambientais, e classifica esses empreendimentos em três categorias, de acordo com a pontuação atribuída aos alertas identificados: vermelha, para aqueles acima da média; amarela, para os que ficam abaixo ou igual à média; e verde, quando não são identificados fatores de sensibilidade pelos critérios adotados no levantamento.
Áreas sensíveis
Segundo os dados mostrados no Farol das Eólicas, apenas 10,6% dos parques receberam classificação verde, indicando ausência de sobreposição e de outros fatores socioambientais considerados na metodologia. Eles somam 186 empreendimentos. Cerca 52,5% das usinas, que correspondem a 917 projetos, foram classificados na faixa amarela, enquanto 36,9%, que somam 645 empreendimentos, receberam classificação vermelha, o mais elevado grau de alerta de sensibilidade socioambiental. Essa classificação é feita com base em 13 critérios e quanto maior a nota, pior é a classificação atribuída.
“Os fatores que têm maior peso são as sobreposições diretas com territórios tradicionais, que são territórios indígenas, territórios quilombolas, e as sobreposições com unidades de conservação”, explica Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara. A implantação de usinas em áreas de uso tradicional pode, por exemplo, interferir nas relações culturais e de alimentação dessas populações com o território.
Entre os dados identificados, destaca-se que 64,5% dos parques possuem ao menos um domicílio localizado a até 400 metros de seus limites, distância considerada, inclusive por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como fator de risco para distúrbios causados pelo ruído das turbinas, efeitos do sombreamento provocado pelas pás e possíveis alterações na qualidade de vida de quem vive nas proximidades.
No caso das aves migratórias, os riscos são de colisão com as turbinas e a necessidade de estudos que considerem rotas e áreas de concentração desses animais. Como forma de mitigação, especialistas defendem tecnologias de detecção de aves que podem interromper o funcionamento das turbinas quando animais se aproximam.
Capelli observa que a metodologia de classificação do Farol das Eólicas não mede a magnitude dos empreendimentos e nem comprova dano ambiental efetivamente causado. Também não substitui os próprios estudos de impacto ambiental e de licenciamento. A plataforma, segundo ele, funciona como um indicador de presença e concentração de fatores de sensibilidade socioambiental, que pode sinalizar onde merece haver maior atenção e investigação.
Falhas no licenciamento
A expansão dos parques eólicos levanta ainda questionamentos sobre os processos de licenciamento ambiental e de consulta às comunidades potencialmente afetadas. Embora o licenciamento seja conduzido pelos órgãos ambientais competentes, com base em normas e parâmetros estabelecidos pela legislação, a aplicação dos critérios pode variar entre os estados, segundo Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do instituto.
“A gente vê que tem secretarias [estaduais de Meio Ambiente] que não abordam os padrões ou os critérios de forma mais crítica”, analisa. Ela aponta ainda a influência de interesses políticos locais e do lobby empresarial como fatores que podem comprometer a observância das exigências.
“Não é somente a falta de olhar técnico rigoroso que deveria haver, mas também as questões políticas locais, o lobby das empresas nos estados e municípios onde esses projetos são implantados”, acrescenta.
Transição energética
Para Alisson Capelli, a plataforma de monitoramento das usinas eólicas não pretende apontar problemas, mas contribuir para o planejamento de onde a expansão pode ocorrer com menor conflito socioambiental.
“A gente é totalmente a favor da limpeza da matriz energética, de afastamento dos combustíveis fósseis, mas ela tem que ser seja feita de forma justa e sustentável e o mais nítida possível”, avalia Alisson Capelli. “A gente vai precisar de uma maior robustez nas construções dessas salvaguardas e também dos processos de licenciamento”, pontua.
Usinas no mar
A plataforma Farol das Eólicas também traz informações sobre projetos de energia eólica offshore, modalidade de geração no mar que ainda não possui parques em operação no Brasil, embora algumas dezenas de empreendimentos estejam em processo de implantação. Para o Instituto Arayara, o tema exige atenção a ecossistemas marinhos sensíveis, como recifes de coral, que desempenham papel importante na biodiversidade e são também vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, além de atividades como a pesca.
Segundo Kerlem Carvalho, a organização já acompanha projetos-piloto e pretende antecipar a identificação de riscos socioambientais antes da instalação desses empreendimentos, com possibilidade de judicialização caso os empreendimentos não cumpram as salvaguardas exigidas.
Sobre a entidade
Organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, o Instituto Internacional Arayara atua na defesa do meio ambiente, dos direitos socioambientais e da justiça climática, e tem cerca de 30 anos de atividade no país. Trabalha principalmente com questões relacionadas à energia, mudanças climáticas, proteção de territórios e transição energética.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL