Os símbolos nacionais são os quatro símbolos estipulados, pela lei, como representativos e simbolizadores da nossa nação. Esses símbolos são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Os três símbolos gráficos foram estabelecidos com a proclamação da república, e o Hino Nacional foi oficializado em 1922.
A Bandeira, o Hino e as Armas foram estabelecidos, em novembro de 1889, com a proclamação da república. O Hino Nacional teve sua melodia criada em 1831, e sua letra foi criada em 1909 e oficializada em 1922.
Os símbolos nacionais representam o nosso país e têm função de formatar a identidade dele. Esses símbolos são uma forma de representar os valores que formaram nossa sociedade e garantem o senso de patriotismo na população. Eles simbolizam a soberania da nação brasileira e reproduzem parte de nossa história e cultura.
Os símbolos nacionais são usados em ocasiões formais, como eventos diplomáticos. A legislação brasileira definiu, por meio da lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, que nosso país possui quatro desses símbolos, que são:
- Bandeira Nacional
- Hino Nacional
- Armas Nacionais
- Selo Nacional
Essa definição foi ratificada na Constituição de 1988. Atualmente existe uma data comemorativa para celebrar os símbolos nacionais. O Dia dos Símbolos Nacionais é celebrado anualmente no dia 18 de setembro.
Bandeira Nacional
Bandeira nacional | Foto: Reprodução/Brasil Escola
A Bandeira Nacional é um símbolo nacional estabelecido logo após a proclamação da república, em 15 de novembro de 1889. Com o novo sistema político, o Brasil deixou de utilizar a bandeira do período monárquico e deu início aos trabalhos de elaboração de uma nova bandeira.
O decreto pela criação de uma nova bandeira foi assinado pelo presidente provisório, o marechal Deodoro da Fonseca. A nova bandeira brasileira foi apresentada à nação no dia 19 de novembro de 1889 e foi produzida por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.
A nova bandeira se aproveitou de algumas características da sua versão monárquica, como as cores, mas introduziu algumas mudanças significativas. Dessa forma, o verde e o amarelo foram mantidos, assim como o losango (que teve seu tamanho redimensionado). Por fim, uma esfera azul foi introduzida com uma faixa branca.
A esfera azul possui estrelas brancas que representam os 26 estados do Brasil e o Distrito Federal. Na faixa branca foi inserida a frase “Ordem e Progresso”, inspirada em uma frase do filósofo positivista Auguste Comte. As estrelas presentes na bandeira foram posicionadas de acordo com a posição da constelação Cruzeiro do Sul às 8:30 do dia 15 de novembro de 1889.
Hino Nacional
Partitura do Hino Nacional| Foto: Reprodução/Brasil Escola
O Hino Nacional, por sua vez, é o único símbolo nacional que não é gráfico, mas sim musical. A lei nº 5700 estabelece os critérios de execução para o Hino. Segundo essa lei:
“Art. 24. A execução do Hino Nacional obedecerá às seguintes prescrições:
I – Será sempre executado em andamento metronômico de uma semínima igual a 120 (cento e vinte);
II – É obrigatória a tonalidade de si bemol para a execução instrumental simples;
III – Far-se-á o canto sempre em uníssono […].”|1|
A composição do Hino Nacional brasileiro se deu em duas etapas, separadas por quase um século. Isso porque a melodia que faz parte dele foi composta, por Francisco Manuel da Silva, em 1831. Ele a compôs em referência à abdicação de d. Pedro I do trono, e sua canção acabou se tornado o Hino do Brasil durante o Segundo Reinado.
Ao longo do período monárquico, essa canção foi acompanhada por duas letras, mas a mudança para o regime republicano fez com que ficasse apenas a melodia composta por Francisco Manuel da Silva. Em 1909, um poeta chamado Joaquim Osório Duque-Estrada compôs uma letra para o Hino Nacional, que só foi oficializada, em 1922, com o centenário de nossa independência.
O Hino Nacional é tocado em solenidades, como formaturas, e eventos oficiais do governo brasileiro. Sua reprodução é entendida como uma ação patriótica que reforça o senso de pertencimento e identificação da população com a nação.
Armas Nacionais
Brasão da República | Foto: Reprodução/Brasil Escola
As Armas Nacionais, também conhecidas como Brasão Nacional, são outro símbolo nacional e foram estabelecidas, assim como a Bandeira Nacional, em 1889, com a mudança para o sistema republicano. Esse símbolo foi criado por Artur Sauer e Luís Grüder e foi estabelecido por meio do decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889.
Esse símbolo é utilizado pelas Forças Armadas, e é obrigatório nos edifícios do Executivo, Legislativo e Judiciário e em prédios públicos de todo o país. Nele há uma esfera azul com cinco estrelas prateadas, sendo rodeado pela constelação do Cruzeiro do Sul. Além disso, o símbolo contém uma espada, um ramo de café, um ramo de fumo e os dizeres “República Federativa do Brasil” e “15 de novembro de 1889”.
Selo Nacional
Selo nacional | Foto: Reprodução/Brasil Escola
O Selo Nacional é outro símbolo criado por intervenção do marechal Deodoro da Fonseca, em novembro de 1889. Ele é claramente inspirado na esfera azul que compõe a Bandeira Nacional e é utilizado para estampar documentos de governo e documentos oficiais, como diplomas.
É formado pela esfera azul com as estrelas que representam os estados e o Distrito Federal, além da frase “Ordem e Progresso”. Também, possui os dizeres “República Federativa do Brasil”.