“Que coisa linda”! Foi com essa frase que o Márcio Teixeira recebeu a escritura da sua casa. Ele e mais 45 moradores das comunidades de São José e Vila Vitória foram contemplados pelo Governo de Criciúma, por meio Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, na noite desta quarta-feira (14), com escrituras de imóveis relativas ao Programa Lar Legal.
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Ministério Público (MP) e as prefeituras.
“Essa parceria com o Poder Judiciário reforça o trabalho realizado pelo governo para a regularização dos imóveis. Isso dá dignidade e cidadania para os cidadãos criciumenses que sonham em ter o título de propriedade”, disse o prefeito em exercício, Ricardo Fabris.
O documento garante às famílias contempladas a posse do imóvel, o que proporciona segurança jurídica e possibilita a realização de reformas, melhorias e, até mesmo, a venda da propriedade.
“Cada solenidade de entrega de títulos é uma alegria para mim. É a finalização de um trabalho feito em conjunto entre o Poder Executivo e Judiciário, que dá segurança legal para cada um de vocês”, ressaltou o juiz de direito e cooperador do Programa Lar Legal, Klaus Corrêa de Souza.
Nos últimos anos, foram entregues quase 2 mil escrituras às famílias criciumenses, em todo Estado, sendo que 30 mil imóveis foram regularizados por meio do programa.
“O processo de regularização desses imóveis demorou quatro anos, mas hoje estamos aqui comemorando com vocês essa conquista. O município tem trabalhado cada vez mais para garantir esse direito a todas as famílias nessa condição”, afirmou o secretário municipal da Assistência Social e Habitação, Bruno Ferreira.
