O maior programa habitacional da história, o Casa Catarina, que prevê investimento de R$ 654 milhões, já chegou a 250 municípios catarinenses, o que equivale a 84% de todo o estado. As obras já podem ser vistas em todas as regiões e algumas cidades já estão com as moradias praticamente concluídas, como é o caso de Nova Erechin e Santiago do Sul.
Conforme dados da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, até o momento o Governo do Estado já pagou R$ 129 milhões em convênios firmados com os municípios. “ O programa segue avançando e estamos bastante satisfeitos com a qualidade das obras. Em breve as primeiras famílias serão beneficiadas ”, disse a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
Ela destaca que o programa é o resultado do trabalho conjunto entre Estado e municípios. “O Governo de Santa Catarina faz o aporte financeiro para a construção e a prefeitura doa o terreno, e dessa forma estamos levando um programa de estado à todos os municípios e dignidade para as famílias que mais precisam”, comentou.
As casas têm quase 60 metros quadrados, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e custam R$ 114 mil cada. A escolha dos beneficiados é feita pela prefeitura para contemplar as famílias mais vulneráveis e que têm renda familiar de até quatro salários mínimos.
O modelo adotado é considerado inovador, com repasse de recursos por convênio simplificado, o que garante mais agilidade aos processos. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A meta é garantir que todos os municípios sejam contemplados. A secretária explica que as cidades que ainda não aderiram ao programa podem participar a qualquer momento. Para isso, basta manifestar interesse por meio do envio de ofício à Secretaria.
Casa Catarina
Na primeira etapa do programa está prevista a construção de mais de 5 mil casas em todo o estado. As moradias serão oferecidas para as famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos e a distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais.
Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.