A Prefeitura de Florianópolis, em ação do Procon Municipal com apoio da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal, interditou uma clínica de estética na última sexta-feira (15). O Procon coordenou a fiscalização no estabelecimento após receber denúncia de uma consumidora que apresentou complicação infecciosa associada a um procedimento estético realizado no local.
Após o registro da reclamação, a empresa foi notificada pelo órgão para apresentar a documentação obrigatória de funcionamento, incluindo alvará sanitário, alvará do Corpo de Bombeiros e comprovação de registro profissional junto ao órgão de classe competente. A clínica compareceu à audiência administrativa, porém não apresentou os documentos solicitados pelo Procon, motivo pelo qual foi realizada fiscalização in loco no estabelecimento.
Foto: Divulgação/PMF
Durante a ação fiscalizatória, os agentes constataram a ausência das documentações obrigatórias para funcionamento da atividade, além da existência de registros de protocolos de emagrecimento com utilização de medicação injetável sem a devida prescrição médica, situação considerada grave diante dos riscos à saúde dos consumidores. Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento foi interditado até a completa regularização.
“O nosso papel, enquanto órgão de defesa do consumidor, é primeiramente garantir a segurança do cidadão de Florianópolis e é isso que buscamos em ações como essa. A interdição se fez necessária diante das graves irregularidades que nossos fiscais constataram no local. Vamos seguir acompanhando o caso para garantir que nenhum outro consumidor seja lesado ou colocado em risco”, destacou o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.
O Procon informou ainda que a empresa responderá administrativamente pelas irregularidades constatadas e terá prazo legal para apresentação de defesa.