O Procon Municipal de Florianópolis realizou, nos dias 21 e 22 de outubro, a Operação Bebida Segura, em ação conjunta com a Guarda Municipal de Florianópolis e a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE). A iniciativa resultou na apreensão de mais de 200 garrafas de bebidas impróprias para o consumo, incluindo produtos falsificados e bebidas com prazo de validade vencido.
A operação vistoriou 12 estabelecimentos com o objetivo combater a comercialização de bebidas irregulares, proteger a saúde da população e impedir que produtos sem garantia de procedência e segurança cheguem à mesa dos consumidores.
Entre as irregularidades identificadas, a presença de bebidas falsificadas acende um alerta especialmente preocupante: além de representar fraude contra o consumidor, a comercialização desses produtos pode colocar em risco a saúde de quem os consome, uma vez que sua composição, origem e condições de fabricação podem ser desconhecidas.
“Não estamos falando apenas de irregularidades comerciais. Estamos falando de produtos que podem colocar vidas em risco. O consumidor tem o direito de saber o que está comprando e, principalmente, de ter a segurança de que aquilo que consome não representa uma ameaça à sua saúde. O Procon de Florianópolis não vai tolerar práticas que coloquem a população em perigo”, destaca o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva Mussi.
Foto: Divulgação/PMF
A operação reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos fiscalizatórios e as entidades especializadas no combate à falsificação de bebidas, ampliando a capacidade de identificação de produtos irregulares e de proteção do mercado consumidor.
O Procon Municipal de Florianópolis ressalta que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a comercialização de produtos impróprios ao uso e consumo, conforme estabelece o artigo 18, § 6º, da Lei Federal nº 8.078/1990. O órgão vai seguir intensificando as ações de fiscalização, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e com a segurança da população.