A Secretaria de Administração e Planejamento (SAP) e o Departamento de Trânsito de Joinville deram mais um passo no processo de concessão do serviço de estacionamento rotativo de Joinville. Na quinta-feira (1º/8), foi realizada a audiência pública para apresentação do estudo e recebimento de ideias e propostas que serão analisadas pela equipe que trabalha nesta demanda.
Durante a audiência pública, a equipe do consórcio responsável pela estruturação da modelagem apresentou detalhes sobre o estudo, como a previsão de tarifa no valor de R$ 3 a hora e tempo máximo de 2 horas para utilização da mesma vaga. Outra consideração importante é que o sistema operacional implantado em Joinville será moderno e com fácil acesso para utilização.
O estudo indica, ainda, que o pagamento poderá ser feito por totem, aplicativo, monitores e ponto de venda nos comércios. Serão aceitos Pix, cartões de crédito e débito, boleto, e dinheiro em espécie nos pontos de venda.
Com foco nas novas tecnologias, há previsão de vagas para veículos elétricos, onde o carregamento será pago à parte. Além disso, no aplicativo poderá ser consultada a disponibilidade de vaga.
O principal objetivo da concessão do serviço de estacionamento rotativo é democratizar o uso do espaço público e promover a rotatividade do uso de vagas de estacionamento, reduzindo a circulação desnecessária de veículos que rodam procurando por uma vaga.
Participação da sociedade
Comerciantes e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/SC) e Sindicato do Comércio Varejista de Joinville e Região (Sindilojas) participaram da audiência, apresentaram sugestões e tiraram dúvidas sobre o estudo. O presidente da CDL Joinville, Marcos Bittencourt reforçou na sua fala a importância da implantação de um novo sistema.
“Parece que está saindo do papel o estacionamento rotativo tão importante para o comércio e para a cidade. Não é possível a maior cidade do estado não ter um estacionamento rotativo moderno e dinâmico. As pessoas precisam circular no centro”, afirmou durante a audiência.
Guilherme Cauduro, que durante a audiência se posicionou como assessor jurídico da CDL, comentou sobre a importância de manter o fluxo de utilização das vagas.
“Nós temos o entendimento que a democratização do uso dessas vagas fará com que o comércio se aqueça. Vai ser mais fácil as vendas, mais fácil a utilização dessas áreas centrais. Dar o fluxo nessas vagas, com certeza, facilitará a vida de todos”, declarou.
O estudo apresentado prevê a implantação de 2.760 vagas na região central do município, com previsão de ampliação ao longo do contrato, que terá duração de 20 anos.
Consulta Pública permanece aberta até o dia 8
As contribuições realizadas durante audiência pública e também na consulta pública que está aberta até o dia 8 de agosto serão revisadas e poderão ser consideradas na finalização da proposta.
No site da Prefeitura, também estão disponíveis os estudos sobre a implantação do sistema. Após ler o material, os interessados poderão enviar sugestões por meio de formulário eletrônico.
O projeto final será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado. Após essa avaliação, inicia o processo para lançamento da licitação que definirá a empresa que será responsável pela operação do serviço de estacionamento rotativo em Joinville.
A futura licitação consiste na concessão dos serviços de implantação, sinalização, exploração, operação, manutenção, controle, gestão, comercialização e fiscalização de vagas de estacionamento de veículos automotores em vias, logradouros e espaços públicos próprios, mediante a rotatividade de uso.
Importante reforçar que, neste momento, não há mudanças no sistema de estacionamento rotativo, que permite a utilização da vaga por no máximo duas horas gratuitamente. A fiscalização é realizada por agentes de trânsito.