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Prefeitura de São Francisco do Sul agiliza aprovação de alvarás com sistema digital e reduz prazos

Foto: Arquivo/PMSFS

Por: OCP News Joinville

01/02/2026 - 15:02 - Atualizada em: 30/01/2026 - 11:09

A implantação de um sistema digital para aprovação de alvarás de construção e de regularização de edificações trouxe mais agilidade à tramitação de processos administrativos em São Francisco do Sul. A modernização, conduzida pela Prefeitura por meio do Setor de Análise de Projetos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Seinfra), tem garantido maior celeridade nas análises e respostas mais rápidas aos contribuintes.

Com o novo modelo, aliado à orientação oferecida pelas Cartas de Serviços disponíveis no site oficial do Município, os pedidos passaram a chegar mais completos e alinhados às exigências legais. A medida reduziu pendências, diminuiu retrabalhos e organizou o fluxo interno, permitindo que os alvarás sejam analisados e emitidos dentro dos prazos estabelecidos.

Segundo a Seinfra, o setor mantém os processos em dia, o que reflete diretamente no atendimento à população e no ambiente de negócios da cidade. “Nossa cidade está avançando e criando um ambiente cada vez mais favorável para quem deseja investir. Com uma gestão moderna e eficiente, a Secretaria de Infraestrutura garante prazo de até 15 dias para aprovação e liberação de alvarás de construção, desde que toda a documentação esteja regularizada”, afirma o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Jhonata Souza.

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Para o secretário, a agilidade representa menos burocracia e mais desenvolvimento. “Essa rapidez significa respeito ao investidor. Aqui, projetos ganham velocidade, obras começam mais rápido e o crescimento acontece de forma planejada e responsável”, destaca.

A solicitação do alvará de licença para construção deve ser feita exclusivamente de forma on-line, pelo endereço eletrônico. Em caso de dúvidas sobre legislação e projetos, o atendimento presencial com técnicos da secretaria ocorre às quartas-feiras, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento prévio, no Centro Integrado Multiuso Felipe Schmidt.

Todas as informações sobre documentação exigida e o trâmite dos processos de análise de projetos estão disponíveis na Carta de Serviços do site da Prefeitura, no link.

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