A Prefeitura de Joinville enviou ofício para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus João de Nadal, na última segunda-feira (7), para informar o cronograma previsto para as próximas etapas da licitação para concessão e gestão do transporte coletivo no município.
Técnicos da Secretaria de Infraestrutura Urbana trabalham com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e de servidores de outras secretarias para a elaboração dos documentos necessários para a concorrência do Sistema de Mobilidade de Joinville (Simob).
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O Simob vai contemplar toda logística de transporte de passageiros por meio do sistema público na área urbana, incluindo a operacionalização das atividades e utilização dos terminais de integração.
O ofício endereçado ao TCE/SC informa a previsão de abertura de uma consulta pública em 22 de agosto de 2023, no site da Prefeitura, com duração de 30 dias, para colher contribuições da sociedade para aprimorar o processo de concessão e gestão do serviço.
Nesta etapa, serão disponibilizados, também no site da Prefeitura, documentos como as minutas do Edital e do Contrato com seus anexos, bem como os estudos técnicos que embasaram a elaboração da proposta.
A Prefeitura de Joinville informou, também, a intenção de realizar Audiência Pública, em 15 de setembro de 2023, para ampliar a participação popular na etapa de finalização do Edital.
Esta é a primeira vez que Joinville irá realizar uma Licitação para a concessão da gestão do serviço de transporte público de passageiros na área urbana. O processo vai contemplar uma modelagem adequada à realidade do município, contemplando as melhores práticas de gestão para o segmento.