A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), empossou na terça-feira, dia 9, novos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os representantes governamentais e não governamentais irão compor a Gestão 2025-2027.
Os conselhos são grupos formados por representantes do governo e da sociedade e são criados por leis municipais, estaduais ou federais. Esses grupos são permanentes e têm a mesma quantidade de representantes do poder público e da sociedade. A função principal é ajudar a criar, acompanhar e avaliar as políticas públicas.
A vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar, que esteve presente no evento, destaca a importância dos conselheiros que executam um trabalho voluntário. “São os conselheiros que estão ao lado da gestão fazendo com que a gente discuta políticas públicas que impactam na vida das pessoas, tanto da criança e do adolescente quanto dos idosos,” comenta.
“Para nós é muito importante ter os conselheiros ao nosso lado para construir as políticas públicas, analisar projetos e fazer com que os serviços sejam executados de forma efetiva. Parabenizo aos conselheiros que se doaram na gestão anterior e aos novos que encaram esse desafio”, disse o secretário de Desenvolvimento Social Rafael Burgonovo.
Após a cerimônia de posse, os membros participaram da 1ª Plenária para elegerem as Mesas Coordenadoras de cada Conselho. A Mesa é composta por coordenador, vice-coordenador e secretário.
CMI
O Conselho Municipal do Idoso é responsável pela fiscalização, supervisão, acompanhamento e controle da Política Municipal do Idoso. Tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Ao todo, é composto por 14 membros titulares e respectivos suplentes, sendo sete representações governamentais e sete não governamentais.
Nova mesa do CMI:
Coordenador: Caio Marcel de Souza
Vice-coordenador: Eliseu Provezi
Secretário: Juliane Flaviana Habitzreuter
CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o principal espaço para discussão e formulação das políticas de atenção à infância e adolescência no município. É o órgão que deve deliberar e exercer o controle do atendimento às crianças e adolescentes em todos os níveis, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É composto por 12 membros titulares e respectivos suplentes, sendo seis representações governamentais e seis não governamentais.
Nova mesa do CMDCA:
Coordenador: Maria Augusta Caldeira Koch Buttendorf
Vice-coordenador: Fernando Diego Cardoso
Secretário: Soraya Damdroso Caigar de Medeiros