Os moradores da localidade de Rio Bonito, em Massaranduba, próximos ao limite com Luiz Alves, afirmam não aguentar mais ter de contornar 30 quilômetros para chegar ao município vizinho, porque o trajeto menor, de quatro quilômetros, utilizado desde os tempos dos colonizadores, está obstruído por uma porteira.
Moradores reclamam que o atual proprietário, o empresário Alan Anderson Dellsent, impede a passagem de forma arbitrária, descumprindo liminar assinada pelo juiz Estevão Berkenbrock, que determinou a reintegração de posse da servidão de passagem que liga o Braço Paula Ramos, em Luiz Alves, à localidade de Rio Bonito. A liminar foi concedida no dia 5 de setembro de 2013. A decisão definitiva caberá à Comarca de Guaramirim.
Segundo consta no Auto de Remoção e Depósito emitido no dia 22 de outubro de 2013, um oficial de Justiça afirma ter retirado os dois cadeados, dois pedaços de corrente e duas placas de “Proibido a entrada de pessoas não autorizadas”. O autor da ação foi Anibal Martina, morador da localidade. Mesmo assim, a passagem segue impedida, com registros de boletins de ocorrência na Polícia Civil contra o proprietário por desobediência à decisão judicial, ameaças e uso de cães aos que tentaram utilizar o caminho bloqueado que, além da porteira inicial, apresenta mais dois portões com arame e cães de guarda.
O tema veio à tona esta semana através do vereador Geraldo Michelluzzi, que foi procurado pelos moradores do Rio Bonito e ontem tratou pessoalmente do assunto com o prefeito de Massaranduba, Mário Fernando Reinke, e com o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Fabiano Spézia. O proprietário em questão, que de acordo com moradores do Rio Bonito reside em Blumenau, não foi encontrado pela reportagem para dar sua versão dos fatos.
O prefeito Mário Fernando Reinke diz que é contrário à atitude do proprietário de impedir que as pessoas atravessem a propriedade. Ele garante que tenta um acordo desde a primeira gestão, em 2009, e afirma que a Prefeitura bancaria uma cerca dos dois lados da passagem: “Começamos a conversa para liberar e ele [o proprietário] propôs uma passagem por uma mata virgem, que tem cachoeira, e não foi aprovado pelo Meio Ambiente. Não posso colocar tratores lá antes do cumprimento da decisão da Justiça”, afirma Reinke.
Para cumprir a liminar, o policial civil Marcelo De Marco argumenta que precisaria de reforço. “Se for uma questão de ter que ir lá derrubar a porteira, farei dentro das nossas possibilidades. Trabalho sozinho aqui.”
A advogada do autor da ação, Susana Moraes, afirmou que o caso está em trâmite concluso para sentença. “Já tivemos a oitiva [depoimentos] de testemunhas e a liminar garante que a passagem está liberada, porque a servidão é consolidada”. Ainda de acordo com ela, “o juiz está ciente de todos os descumprimentos e boletins de ocorrência. O processo está maduro para julgamento.”
“Todo mundo passava por ali”
Do alto dos seus 92 anos, a moradora Erna Milbratz, que vive no Rio Bonito e por trinta anos viveu em área vizinha ao atual proprietário da porteira, conta que antes tudo era diferente. “Todo mundo passava por lá, nunca tinha briga. Eles têm que deixar aberto aquela passagem. Tenho parentes em Luiz Alves que não posso mais visitar porque fica muito longe para mim”, resume.
O morador do Braço Direito, João Pellis, 62 anos, relata que um dos filhos teve de mudar-se para Luiz Alves, onde trabalha, há um ano e meio “porque esse novo dono não o deixou mais passar.”
