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Orçamento para 2024: STF aprova reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por: Elisângela Pezzutti

10/08/2023 - 13:08 - Atualizada em: 10/08/2023 - 14:04

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que seguirá para o Congresso, prevê aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023, o que corresponde R$ 897.877.951.

A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual nesta terça-feira (8) e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que atualmente é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro do próximo ano.

Em dezembro de 2022, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.

Do total aprovado para o orçamento de 2024, R$ 590 milhões se referem às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores, ao passo que R$ 247 milhões são para cobrir despesas discricionárias, tais como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos.

Outros R$ 60 milhões são para encargos sociais da folha de pagamento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (9), também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$ 297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023.

A presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. Segundo ela, o maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.

*Com informações CNN

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Elisângela Pezzutti

Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Atua na área jornalística há mais de 25 anos, com experiência em reportagem, assessoria de imprensa e edição de textos.