A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que classifica o tráfico transatlântico de africanos escravizados como “o crime mais grave da história da humanidade” e defende a adoção de medidas de reparação pelos देशों afetados.
O tráfico de pessoas africanas ocorreu entre os séculos XVI e XIX e resultou na captura e deportação forçada de cerca de 12,5 milhões de indivíduos para o continente americano. Durante a travessia pelo Oceano Atlântico — conhecida como “Passagem do Meio” — estima-se que entre 1,8 milhão e 2,4 milhões de pessoas morreram em condições degradantes.
O número total de vítimas é frequentemente comparado a outros episódios históricos de violência em massa, como o Holocausto, em que mais de 6 milhões de pessoas foram assassinadas pelo regime nazista na Alemanha.
Brasil foi principal destino
O Brasil foi o país que mais recebeu africanos escravizados ao longo desse período. Estima-se que entre 4 milhões e 5 milhões de pessoas tenham sido trazidas à força, o que representa cerca de 40% do total.
Durante o período colonial e imperial, essas pessoas foram submetidas a condições de trabalho forçado, sem direitos, sendo comercializadas e exploradas em atividades como agricultura, mineração e serviços urbanos.
Avanço no debate internacional
Especialistas em Direito avaliam que a resolução representa um avanço significativo no reconhecimento da escravidão como crime contra a humanidade, além de reforçar o debate global sobre reparações históricas.
A medida foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU com o apoio de 123 dos 193 países-membros, após proposta apresentada por Gana. O Brasil votou favoravelmente, acompanhado por outras nações.
Por outro lado, países como Estados Unidos, Israel e Argentina votaram contra a resolução. Já 52 países — incluindo membros da União Europeia, como Portugal e Reino Unido — optaram pela abstenção.
Pedido de desculpas e reparações
O documento aprovado recomenda que os Estados-membros considerem apresentar pedidos formais de desculpas pelo tráfico de pessoas escravizadas e contribuam para a criação de mecanismos de reparação.
Entre as medidas sugeridas estão a restituição de bens culturais retirados de países africanos, como obras de arte, artefatos históricos, manuscritos e outros itens de valor simbólico.
A ONU também destaca que as consequências da escravidão ainda impactam populações afrodescendentes em diversas partes do mundo e defende o fortalecimento da cooperação internacional para enfrentar essas desigualdades.
Segundo o texto, iniciativas de reparação são consideradas um passo importante para corrigir injustiças históricas e promover o reconhecimento, a preservação cultural e os direitos das gerações presentes e futuras.