A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, retomou nesta semana as obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Rita de Cacia Ramos da Silva de Quadras, localizado na Rua 13 de Maio, Bairro Czerniewicz.
O retorno se dá depois que o Município contratou uma nova empresa para dar continuidade aos trabalhos, por meio do Edital de Concorrência nº 114/2022, cujo Contrato nº 573/2022 foi assinado com a empresa Vattaro Construções, com valor de R$ 3.877.777,77. A partir de agora, a empresa tem prazo de 240 dias para executar a obra, de acordo com as solicitações feitas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o primeiro processo licitatório para a ampliação do antigo CEI Dente de Leite, teve de ser rescindido, depois que o Município, através do fiscal da obra, encaminhou à construtora responsável oito relatórios de vistoria, sempre registrando o constante atraso no andamento da obra. No dia 1 de março de 2022, no sétimo relatório, com 177 dias de execução de obra, registrou-se que a empresa havia executado apenas 12% do montante.
Em 3 de março, a empresa recebeu sanção de advertência. Em 8 de março, a então Secretária de Educação, Ivana Atanásio Dias, decidiu pela rescisão unilateral do contrato, por descumprimento, encaminhando para o Chefe do Poder Executivo o pedido de aplicação de multa contratual no mais alto grau, ou seja, 20% do valor da proposta.
Foto: Divulgação PMJS
A fim de dar encaminhamento à licitação, a Semed entrou em contato com as demais construtoras que participaram do certame, contudo todas declinaram em assumir a obra. Para dar continuidade à obra, faz-se necessário um novo certame, com atualização do orçamento, vez que o valor era de início de 2021. Após revisão dos projetos e atualização orçamentária, na segunda quinzena de abril, a obra será licitada novamente.
Embora o terreno tenha sido adquirido em 2019 pelo Município de Jaraguá do Sul, após verificação, constatou-se que o prédio onde funcionava o antigo CEI Dente de Leite, era completamente irregular, não atendendo à legislação vigente, devido a falta de acessibilidade, redes elétrica, hidráulica e hidrossanitária antigas e deficitárias. Ressalta-se que no imóvel havia uma piscina irregular, a cozinha era inadequada, bem como alguns ambientes da parte da frente do imóvel.
A edificação não contemplava sala de coordenação pedagógica, sala de administração, sala do servidor (TI) e refeitório. Não havia acesso de carga e descarga para entrega dos alimentos da alimentação escolar. Em função dessas demandas, é necessário a reforma e ampliação completa do prédio.
Novo Contrato
Quando a obra teve início em outubro de 2022, foram identificados erros na execução das fundações que haviam sido executadas pela empresa Edificadora Catarinense de Obras, acarretando em algumas adequações no projeto arquitetônico, estrutural e hidrossanitário.
Para que as alterações fossem realizadas, foram designados profissionais técnicos para analisar todos os projetos, de forma minuciosa. Durante esse processo, foi emitida a ordem de paralisação da obra à Construtora Vattaro. Após as alterações, a equipe técnica fez a compatibilização dos projetos, repassando-os à executora.
CMEI Rita de Cacia
A edificação contará com 10 salas de aula, sala para leitura, sala de planejamento para professores e coordenação, salas administrativas, cozinha, refeitório, pátio coberto para recreação e ambientes externos, como parque infantil, pomar e pátio para exploração de texturas, temperos e chás, além de acessibilidade nos espaços através de rampas e plataforma elevatória.
