Foi realizada nesta quarta-feira (10) em Blumenau a cerimônia de posse dos 15 conselheiros tutelares eleitos no pleito realizado na cidade em outubro de 2023. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), eles desempenharão a função durante a gestão 2024/2028.
O ato iniciou às 9h, no Salão Nobre, e foi presidido pelo prefeito Mário Hildebrandt. Além do chefe do executivo, a cerimônia de posse contou com as presenças da vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar, Diretora de Proteção Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Daniela Fernanda Cardoso, coordenadora geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Iva Elzi Steinhauser, de representantes do Judiciário, da segurança pública, do legislativo municipal, dos 15 conselheiros titulares e dos 15 suplentes e demais autoridades da sociedade civil organizada.
Responsáveis pela proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, os conselheiros devem agir sempre que os direitos forem ameaçados ou violados pelos pais/responsáveis legais, sociedade, Estado, ou em razão da própria criança ou adolescente. Os conselheiros tutelares também devem planejar e realizar ações preventivas, fiscalizar entidades e mobilizar a comunidade visando à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao todo, Blumenau possui três unidades de Conselho Tutelar, sendo que cada uma conta com cinco conselheiros.
Para Hildebrandt, Blumenau possui uma das melhores estruturas de Conselhos Tutelares do Estado, graças ao empenho da gestão municipal em prestar o apoio administrativo e fornecer equipamentos de qualidade aos conselheiros.
“O trabalho de um conselheiro já é por si só muito exigente, e temos o entendimento que a eles cabe o papel fundamental de garantir a proteção e os direitos das nossas crianças e adolescentes. A nós, enquanto governo, cabe cumprir o papel de apoio administrativo com eficiência. Investimos em infraestrutura e equipamentos de qualidade, dando aos conselheiros tutelares as condições necessárias para executarem as funções da melhor maneira possível”, destacou.
Conselheiros tutelares para a gestão 2024/2028 e a unidade de atuação:
Conselho Tutelar I (Rua Campos Novos, nº 255 – Garcia- Telefone: 3381-6661)
Paulo César Dittrich;
Orides Schanaider;
Nívea Marques Firmo Weigmann;
Marivani Gobbi de Souza;
Neusa Lisiane Martins.
Conselho Tutelar II (Rua Alberto Stein, nº 544 -Velha- Telefone: 3381-6613)
Enéias Staroski Nunes;
Camila Gonzaga da Luz Rocha;
Jaqueline Cassia Mette;
Cicleide Gonçalves Souza;
Aline de Farias da Silva.
Conselho Tutelar III (Rua Marechal Rondon, nº 115 -Salto do Norte – Telefone: 3381-6612)
Fernanda Sarita Tribes;
Antônio Ademir de Cordova;
Beatrice da Silva;
Emerson Felippi;
Claudia de Andrade Guerrero.
