Santa Catarina enfrenta um desafio com 31.517 exames práticos de habilitação aguardando realização. A cidade de Florianópolis sozinha acumula mais de sete mil exames represados. Em resposta a essa demanda, o Detran promoveu o Mutirão CNH.
Realizado entre os dias 3 e 7 de julho, o mutirão contou com a participação de 19 examinadores, sendo seis de Florianópolis e os demais de diferentes cidades do estado. Os resultados ação foram compartilhados em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (10).
Baixa adesão
O Departamento Estadual de Trânsito revelou que a adesão poderia ter sido maior, pois foram solicitadas 2.268 vagas, mas apenas 1.255 exames foram realizados. Além disso, foi identificado que alguns centros de formação de condutores possuíam pendências de pagamento por parte de seus alunos. Outro problema foi a precariedade de alguns veículos destinados aos testes práticos.
Diante desse cenário, o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes, anunciou que serão implementadas algumas mudanças no processo de formação de novos motoristas em Santa Catarina. Dentre as medidas a serem adotadas, destacam-se:
1 – Criação do Grupo de Trabalho dos CFCs (Publicação da Portaria em 18 de Julho);
2 – Avaliar credenciamento dos CFCs com base na lei:
- Fiscalização mais efetiva do ensino nos CFCS;
- Padronização das provas práticas com rol de procedimentos a ser seguido pelos examinadores.
3 – Publicação de uma portaria com a desvinculação das taxas do Detran com os serviços prestados pelos CFCS;
4 – Chamamento Público para o serviço de examinadores (já autorizado pelo governador);
5 – Cumprimento da legislação quanto à banca de examinadores. 1 para categoria A, 3 para categoria B e 2 para categorias C, D e E (CTB e Resolução 789/2020 do Contran);
6 – Reavaliação da efetividade dos demais mutirões.
Apenas quatro dos 14 Centros de Formação de Condutores (CFCs) participantes do Mutirão em Florianópolis atingiram o índice mínimo de aprovação de 60% nas categorias. Conforme a resolução do Contran, para renovar o credenciamento, o CFC deve apresentar um índice de aprovação de no mínimo 60% nos exames teóricos e práticos.
“Pra nós do Detran, aquilo que a gente pensava lá no início que era diminuir a fila, foi muito mais para dizer o seguinte: fiscalizem porque tem coisas para serem resolvidas na questão de formação desses condutores”, destacou o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes.
