Multa de R$ 5 mil para quem tiver terreno com foco de dengue pode se tornar realidade em cidade catarinense

Por: Pedro Leal

30/05/2022 - 10:05 - Atualizada em: 30/05/2022 - 10:38

Uma proposta da Prefeitura de Florianópolis prevê uma multa de ao menos R$ 5 mil para quem mantiver terrenos baldios em condições que ofereçam risco sanitário ao município. A ideia é responsabilizar quem permita, por exemplo, focos para a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, transmissores da dengue.

A proposta foi encaminhada pela gestão de Topázio Neto (PSD) para Câmara dos Vereadores, em regime de urgência.

O texto prevê que proprietários de terrenos onde seja constatado o risco à saúde pública terão até 48 horas para fazer a limpeza do local.

Caso isso não se cumpra, o projeto autoriza que a própria administração municipal realize a limpeza. Neste segundo caso, no entanto, o proprietário terá de pagar a multa prevista pela Prefeitura e mais R$ 300 por cada metro quadrado que for limpo.

Até a manhã desta segunda-feira (30), quando foi apresentado, o texto tinha previsão de ser lido já em sessão ordinária da Câmara na próxima quarta (1º).

A cidade tenta apertar o cerco contra o agente transmissor da dengue. Na última quarta (25), Florianópolis registrou sua primeira morte por dengue em 2022. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a vítima é um homem de 75 anos.