MPSC instala duas novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça

Foto: Divulgação/MPSC

Por: OCP News Florianópolis

08/03/2024 - 15:03 - Atualizada em: 08/03/2024 - 15:38

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nesta quinta-feira (7), no Fórum da Comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis, o ato de instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da comarca. Os novos órgãos reforçam o trabalho do MPSC no atendimento à população nas áreas de cidadania e direitos fundamentais, educação, infância e juventude, saúde da infância e da adolescência, execução penal, execução de acordos de não persecução penal, criminal, crimes contra criança e adolescente e violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, relatou que a necessidade de novas Promotorias de Justiça em Palhoça era uma demanda conhecida pela Administração Superior, cuja resolução passa pelo trabalho de diversos agentes, órgãos e instituições, a começar pela Corregedoria-Geral do MPSC e pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que atuaram na designação das atribuições dos novos órgãos executores e na aprovação destas, respectivamente.

Trajano salientou e agradeceu, ainda, o apoio da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado na aprovação da legislação competente, reconhecendo, também, na pessoa do Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça, Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso, o empenho de muitos Promotores de Justiça que nos últimos anos trabalharam na região e foram responsáveis pelo levantamento dessa demanda e pela busca de sua viabilidade.

“Palhoça hoje possui 230 mil habitantes e uma das 10 maiores economias do estado, mas dispõe de menor número de Promotorias de Justiça em comparação com outros municípios de população semelhante. Com a instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça, o Ministério Público de Santa Catarina reafirma seu compromisso de ser cada vez mais eficiente na defesa e manutenção dos direitos e interesses da sociedade, reforçando o atendimento das demandas e garantindo estrutura mais adequada e melhores condições de trabalho aos nossos Promotores de Justiça”, concluiu.