Ministério dos Transportes propõe novo contrato para BR-101

Foto: PRF/Divulgação

Por: OCPNews Brasilia

21/06/2024 - 07:06

O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta detalhada para otimizar o contrato entre a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pelo trecho Norte da BR-101, entre Palhoça e São José dos Pinhais (BR-376). A proposta prevê a extensão do vínculo atual, que se encerra em 2033, por mais 15 anos, até 2048.

Segundo levantamentos da concessionária, o plano de investimentos envolve aproximadamente R$ 8,5 bilhões destinados a diversas melhorias na infraestrutura rodoviária. Estão incluídas a construção de faixas adicionais, vias marginais, pontes, um elevado e um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF

Um ponto de destaque é a construção do túnel do Morro dos Cavalos, incluído na proposta como um “gatilho”, indicando a necessidade de um reajuste extraordinário na tarifa para sua viabilização.

Investimentos Previstos

Entre as obras previstas, destacam-se:

  • 113,18 quilômetros de faixas adicionais, com 4,83 quilômetros nos primeiros três anos.
  • 23 quilômetros na BR-101/BR-116, sendo 6,1 quilômetros nos primeiros três anos.
  • Construção de três retornos em desnível.
  • Instalação de nove passarelas.
  • Modernização de uma área de escape.
  • Construção de um posto da PRF e uma balança.

Com o pontapé inicial dado nesta quarta-feira, o processo de definição deve se estender por, pelo menos, mais quatro meses. Estão previstas cinco audiências públicas a serem realizadas em Morro dos Cavalos, Itajaí, Joinville, Planalto Norte e Planalto Serrano. As datas dessas audiências serão sugeridas pelo Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília e acompanhadas pela ANTT.

A concessionária Arteris Litoral Sul também precisa confirmar se aceita ou não a proposta apresentada. Caso a concessionária recuse a proposta, a concessão do trecho deverá ser submetida a leilão.

A proposta é vista como uma forma de “modernização” do contrato entre a ANTT e a Arteris Litoral Sul, visando atender às necessidades crescentes de infraestrutura e segurança no trecho administrado. As melhorias previstas não apenas facilitarão o fluxo de veículos, mas também aumentarão a segurança dos usuários da rodovia.

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