A Prefeitura de Joinville lançou o edital para a concessão do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler. A empresa vencedora ficará responsável pela reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração comercial do espaço durante 35 anos.
O edital foi publicado na terça-feira (20) e estabelece que as propostas poderão ser apresentadas até 16 de dezembro de 2026, às 9h. Vencerá a empresa que oferecer o maior valor de outorga fixa inicial ao município. O valor mínimo previsto no edital é de aproximadamente R$ 111 mil.
A concessão é resultado de um processo de estudos de modelagem que começou nos últimos anos e contou com participação popular por meio de audiência e consulta públicas realizadas em 2024. O edital também passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado antes da publicação.
Mercado deverá passar por modernização
Entre as obrigações previstas está a recuperação e modernização da estrutura atual do Mercado Municipal. O projeto também prevê a possibilidade de expansão da área construída com até três novos edifícios anexos, buscando integrar o mercado ao entorno.
Outra previsão é a padronização dos boxes comerciais e a diversificação das atividades oferecidas no espaço. Segundo a Prefeitura, a proposta busca estimular a geração de empregos e fortalecer o mercado como ponto de comércio, gastronomia e turismo em Joinville.
A empresa que assumir a concessão também ficará responsável pela operação e manutenção do espaço ao longo do contrato.
Como será a licitação
A concorrência pública terá como critério de julgamento o maior valor de outorga inicial. Esse é o valor que a empresa vencedora deverá pagar ao município no início do contrato.
O edital completo e os documentos relacionados à concessão estão disponíveis no portal de licitações da Prefeitura de Joinville.