Moradores do bairro João Pessoa, em Jaraguá do Sul, realizaram um protesto pacífico para reivindicar o retorno do transporte escolar municipal e melhorias na segurança viária da região. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira (9), às 7h, com concentração no ponto de ônibus do bairro e caminhada até a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Frei Aurélio Stulzer.
Durante o ato, os participantes exibiram faixas e cartazes. Uma das faixas acusava a prefeitura de omissão e negligência diante dos riscos enfrentados pelos estudantes no trajeto até a escola.
A mobilização ocorreu após a reorganização do atendimento do transporte escolar para estudantes que residem nas proximidades do Corpo de Bombeiros Voluntários. Segundo os pais, a Secretaria Municipal de Educação informou que o serviço não seria mantido para esse trecho, pois a distância entre as residências e a unidade escolar é inferior a três quilômetros.
De acordo com Graziele, moradora da região e uma das representantes do movimento, o ônibus escolar continuará circulando pelo bairro, porém sem realizar o embarque das crianças que vivem no trecho próximo aos bombeiros. “O veículo vai passar normalmente, mas não vai buscar os alunos que moram aqui”, relata.
Os pais afirmam que buscaram alternativas junto à Secretaria de Educação e foram orientados a contratar transporte particular. Um orçamento apresentado por empresa terceirizada indicou custo mensal de R$ 330 por aluno, valor considerado inviável para muitas famílias.
Outro ponto destacado pelos moradores é a segurança do trajeto até a escola. A via não possui acostamento adequado, conta com ciclovia estreita e registra intenso fluxo de caminhões, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. Segundo relatos da comunidade, acidentes são frequentes no local.
A preocupação aumenta por envolver crianças pequenas, estudantes com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência. Os moradores mencionam ainda o caso de um aluno com deficiência visual que utilizava o transporte escolar anteriormente.
Os pais também ressaltam que o serviço de transporte escolar atende o bairro há mais de três décadas. “Esse ônibus sempre existiu aqui. Pais, irmãos e agora filhos utilizaram o mesmo transporte. A retirada ocorreu sem levar em conta o histórico e os riscos da via”, afirmam.
O que diz a Secretaria de Educação
Em nota encaminhada ao OCP, a Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul informou que o transporte escolar é regulamentado pela Lei Municipal nº 4.150/2006, que estabelece como critério principal a distância mínima de três quilômetros entre a residência do aluno e a unidade escolar para concessão do benefício.
Segundo a pasta, durante cerca de 30 anos, os estudantes do bairro João Pessoa foram atendidos pelo transporte escolar por frequentarem a EMEB Machado de Assis, cuja distância era superior ao limite legal. Com a inauguração da EMEB Frei Aurélio Stulzer, em 2025, a distância entre as residências e a escola foi reduzida, ficando, em alguns casos, abaixo dos três quilômetros previstos em lei.
A Secretaria esclarece ainda que o transporte escolar gratuito permanece garantido para estudantes com deficiência, independentemente da distância, conforme prevê a Lei Estadual nº 18.883, de 12 de abril de 2024. Esses alunos continuam sendo atendidos normalmente.
Em relação à segurança do trajeto, a Secretaria informou que as demandas da comunidade foram encaminhadas aos setores competentes da administração municipal para avaliação de possíveis medidas que contribuam para a melhoria da mobilidade e da segurança viária na região.
Por fim, a pasta reafirmou o compromisso com a transparência, o diálogo com a comunidade escolar e o cumprimento da legislação vigente, destacando que permanece à disposição para prestar esclarecimentos às famílias.