Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, nesta quarta-feira (27), manter o embargo às obras para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar.
As informações são do Portal G1.
O relator do caso ressaltou as falhas no processo de autorização do Iphan e a irreversibilidade da obra, visto que a instalação do equipamento necessita de intervenções definitivas nos morros da Urca e Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio.
Ambientalistas consideram a obra um atentado à paisagem, com potencial para causar danos à rocha e alteração nas vias de escalada utilizada há décadas por montanhistas.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar, responsável pela obra, diz que “não poupará esforços para demonstrar, no curso do processo, que o projeto para a construção da tirolesa obteve todas as licenças necessárias e que foi concebido e executado sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio”
A obra foi embargada pela Justiça Federal em junho, por meio de uma decisão liminar, após suspeitas de perfurações irregulares na rocha.
Caso as denúncias sobre uma suposta intervenção ilegal no local sejam confirmadas, o Pão de Açúcar pode perder o título de Patrimônio Mundial, honraria concedida pela Unesco em 2012.
Uma inspeção judicial no local das obras está marcada para o próximo dia 24 de outubro, quando peritos indicados pela Justiça Federal vão avaliar as denúncias apresentadas.
Representantes do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão consultivo da Unesco para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial, também vão acompanhar a vistoria.
O que diz o Pão de Açúcar
“O Parque Bondinho Pão de Açúcar informa que o projeto para a construção da tirolesa foi pensado e estruturado ao longo de dois anos e meio, tendo sido analisado e aprovado por todos os órgãos competentes: Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação Simplificação (SMDEIS) e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio). Responsável por um dos cartões-postais mais famosos do mundo, o Parque Bondinho Pão de Açúcar orgulha-se da seriedade, da ética e do profissionalismo que norteiam a sua trajetória há mais de 110 anos. A empresa afirma que não poupará esforços para demonstrar, no curso do processo, que o projeto para a construção da tirolesa obteve todas as licenças necessárias e que foi concebido e executado sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio.”
